Bahia

Presidente da AL-BA considera desengavetar e colocar em votação um projeto de lei para extinguir o TCM

28 Novembro 2017 - 13:57

Presidente da AL-BA considera desengavetar e colocar em votação um projeto de lei para extinguir o TCM

Foto: Reprodução

Durante evento de entrega do Hospital da Mulher e de 34 novos veículos para a Agência Agropecuária da Bahia, na União dos Municípios da Bahia (UPB), na última segunda-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), sugeriu que, caso o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)  não modifique sua metodologia para contabilizar gastos das prefeituras, fechá-la será a única solução. De acordo com informações do Bahia Notícias, o social-democrata criticou o fato de o TCM considerar o gasto com mão-de-obra terceirizada no cálculo de despesas com pessoal, o que contribui para aumentar o índice de rejeição de contas. “Em nenhum outro tribunal esses gastos entram no índice de pessoal. Por que na Bahia seria diferente? Só queremos paridade, tratamento igualitário. Eles se deliciam em rejeitar contas”, disse o presidente, em entrevista ao Bahia Notícias.  Coronel contou também que, há cerca de dois meses, uma reunião entre ele, o presidente do TCM, Francisco Andrade Netto, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, discutiu o assunto. Além de pedir a mudança da metodologia em relação aos gastos com pessoal, discutiu-se também a retirada dos convênios do governo federal com os municípios do cálculo. Após o período, não houve nenhuma resposta de Netto sobre os pleitos, de acordo com Coronel. “Ficou caracterizado um descaso ou esquecimento. Eu espero que o tribunal acate o justo pleito dos prefeitos e não analise as contas que estão em análise sem considerar esse pleito, já que foi feito antes do julgamento das contas. Não é nenhum pleito impossível”, pontuou.