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Autor: Bahia Notícias

25 Outubro 2017 - 12:55

Rio de Contas: Decisão reconduz servidores que tinham sido exonerados da prefeitura

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

Uma decisão do desembargador Mário Augusto Albiani Alves suspendeu a exoneração de servidores comissionados da prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A sentença, publicada na terça-feira (24), reconduz funcionários que foram afastados após uma ação do Ministério Público do Estado aceita pela Justiça de 1° grau. Segundo a determinação, o número dos servidores comissionados que devem voltar terá de obedecer à quantidade prevista no edital 01/2014, até uma deliberação nova ou definitiva da questão.  Para o desembargador, por mais que “é possível verificar que, de fato, o Representante do Município de Rio de Contas vem descumprindo a determinação Constitucional, realizando contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário. Todavia, a Lei Municipal n° 092/2009, de 15 de junho de 2009, que restaura a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio de Contas previu expressamente a criação dos cargos indicados no seu anexo I, dentre os quais se incluem o de oficial administrativo (15 vagas) e motorista de gabinete (12 vagas)”.

 

02 Outubro 2017 - 14:23

Outubro Rosa: Unidade de Saúde da Família de Mato Grosso em Rio De Contas realiza 1ª Caminhada contra o câncer pela VIDA

Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda feira (02), a Unidade de Saúde da Família de Mato Grosso que fica localizada no município de Rio De Contas, realizou a 1ª Caminhada contra o câncer pela VIDA. O evento fez parte da agenda de ações do Outubro Rosa 2017, organizada pela Unidade de Saúde da Família de Mato Grosso, Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Rio de Contas. O objetivo central  da campanha durante o mês de outubro é  alertar a sociedade sobre a importância da detecção do câncer de mama e colo de útero, mas lembrando de que é necessário cuidar da saúde o ano inteiro.

Outubro Rosa: Unidade de Saúde da Família de Mato Grosso em Rio De Contas realiza 1ª Caminhada contra o câncer pela VIDA

26 Setembro 2017 - 09:44

Prefeito de Rio de Contas sanciona lei que reduz taxa de esgoto na conta de água do município

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

O prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo sancionou a lei que determina que a EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A a partir de agora passe a cobrar no máximo 40% pelo serviço de esgotamento sanitário prestado naquele município. Atualmente a Embasa cobra dos usuários moradores 80% de esgoto sobre a conta de água, serviço esse que tem sua qualidade questionada principalmente pela cidade vizinha de Livramento de Nossa Senhora que tem reclamado da empresa estadual as constantes descargas de esgoto in natura no leito do Rio Brumado, causando danos ao meio ambiente e pondo em risco a saúde de toda a população. Administração encaminhará a lei sancionada pelo prefeito para que a Embasa dê integral cumprimento a nova legislação em vigor.

Prefeito de Rio de Contas sanciona lei que reduz taxa de esgoto na conta de água do município

23 Setembro 2017 - 22:54

Prefeito de Rio de Contas terá que exonerar primeira dama e servidores que configurem nepotismo

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

O Município de Rio de Contas firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público se comprometendo a exonerar, no prazo de dez dias contados desde o dia 20, cerca de seis servidores, dentre eles Mariana Cotrim Pires de Azevedo esposa do prefeito - atual Secretária de Assistência Social, Rebeca da Silva Reis, Secretária de Gabinete - cunhada da Secretária de Saúde, Rosana Ribeiro Bonfim Medeiros, Oficial Administrativo - esposa de vereador, Adão Alves de Castro, Procurador Geral – pai de vereadora, Olavo Neto da Silva Moreira, Coordenador de esporte e lazer – tio de procurador jurídico. Também serão exonerados em um prazo de 60 dias, Paulo César Cardoso de Azevedo, Médico – irmão do prefeito e Renata Ramos de Oliveira, Diretora Geral do Hospital – filha da secretária de educação. O documento, de autoria do promotor de Justiça Millen Castro, foi assinado pelo prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo. Além dessas pessoas, o prefeito se comprometeu a exonerar, no prazo de cinco dias, outros servidores que sejam cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores que estejam ocupando cargos de direção, chefia, assessoramento ou qualquer outro cargo comissionado, ou que exerçam função gratificada na administração pública municipal.  O Município também deverá encaminhar à Câmara de Vereadores, em 30 dias, projeto de lei que altere a Lei Municipal n° 1.048/2008 para vedar a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, bem como contratação temporária de pessoas sem processo seletivo, que se enquadrem nessas qualidades. 

23 Setembro 2017 - 22:22

MP recomenda regularização de Hospital Municipal de Rio de Contas

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio de Contas que promova a inscrição do Hospital Municipal de Rio de Contas no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Além disso, o MP, por meio do promotor de Justiça Millen Castro, solicita que sejam adotadas as providências para a nomeação do profissional que atuará como responsável técnico médico do hospital. Segundo o promotor de Justiça, o hospital estaria funcionando de forma irregular, já que não tem inscrição junto ao Cremeb e nem responsável técnico. Millen Castro destaca que, conforme decreto n° 20.931/1932, “nenhum estabelecimento de hospitalização ou de assistência médica pública ou privada poderá funcionar, em qualquer ponto do território nacional, sem ter um diretor técnico e principal responsável, habilitado para o exercício da medicina nos termos do regulamento sanitário federal”.

15 Setembro 2017 - 12:45

 Incêndio atinge margem de cachoeira, na cidade de Rio de Contas

Foto: Corpo de Bombeiros

Um incêndio atingiu a margem esquerda da Cachoeira Mocotó, no povoado de Bittencourt, na cidade de Rio de Contas, na região da Chapada Diamantina, no domingo (10), e foi controlado pelo Corpo de Bombeiros e por brigadistas da região na quarta-feira (13). O trabalho de acompanhamento continua no local até o sábado (16), por conta do risco de novos focos, já que o terreno é seco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a área atingida ainda tem nascente de rios. O perímetro afetado não foi delimitado. O terreno está seco, porque choveu pouco na cidade nos dois últimos dias, mas as chuvas não chegaram a atingir o local do incêndio. A brigada ”Gaviões da Chapada” auxiliou no combate. As causas do fogo não foram determinadas, mas a perícia do Inema foi encaminhada para tentar determinar as causas. Segundo os Bombeiros, populares suspeitam que o fogo tenha sido criminoso.

14 Setembro 2017 - 09:16

Justiça determina que prefeito anule nomeações de servidores temporários e comissionados do concurso de 2014

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

Através de Ação Civil Pública nº 8000052-86.2017.8.05.0214 ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face do Município de Rio de Contas - Bahia, representado pelo Prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo, o Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Antônio Carlos do Espitiro Santo Filho, deferiu, na última quarta-feira (13), pedido liminar determinando a anulação de todas as nomeações de servidores temporários e comissionados atualmente vigentes que estejam no exercício de cargos ofertados no concurso público regido  pelo Edital nº 01/2014 (incluindo os cargos comissionados de oficial administrativo e motorista). Além disso, o Município de Rio de Contas deve reintegrar todos os candidatos que foram anteriormente nomeados pela gestão passada, observando a ordem classificatória, sobre pena de multa diária de R$ 5.000,00 reais.

11 Setembro 2017 - 09:32

Viatura da PM bate em muro durante perseguição policial

Foto: Arquivo | Patrick Cassiano | Bahia Verdade

Uma viatura da Polícia Militar de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, bateu em um muro no centro da cidade, na noite de sexta-feira (08), durante uma perseguição policial. Segundo informações apuradas pelo Bahia Verdade, o fato ocorreu quando, em ronda pelo município, policiais da 46ª CIPM avistaram um homem que reside no Distrito de Arapiranga em atitude suspeita e foram realizar abordagem, momento em que o individuo percebeu que estava sendo acompanhado pela polícia e fugiu. Diante da situação, o policial que dirigia a viatura aumentou a velocidade, mas acabou perdendo o controle do veículo, e colidiu com o muro. Os dois policiais que estavam no veículo não sofreram ferimentos, já o individuo foi alcançado e apresentado na Delegacia Local. A viatura danificada na ocorrência, já foi substituida por outra que já se encontra a disposição do município.

25 Julho 2017 - 06:56

Deputado Marquinho Viana visita mais uma vez o município de Rio de Contas

Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (21), o deputado Marquinho Viana (PSB), também visitou o prefeito de Rio de Contas, Cristiano Azevedo, em seu gabinete, com as presenças do secretário de Obras, Adão Mafra, e funcionários municipais. Essa foi mais uma oportunidade para o deputado e os dirigentes de Rio de Contas falarem sobre assuntos de interesse da municipalidade e de sua população.

Deputado Marquinho Viana visita mais uma vez o município de Rio de Contas

Foto: Divulgação

21 Julho 2017 - 12:44

Rio de Contas: Vereador apresenta projeto que visa por fim ao recesso de meio de ano

Foto: Divulgação

O Vereador eleito no município de Rio de Contas, Vinicius Costa, apresentou no último dia (11), durante o recesso, o Projeto de lei nº 230/2017 que visa alterar dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e da Lei Orgânica Municipal de Rio de Contas. O projeto tem como objetivo por fim ao recesso de meio de ano (mês de julho) da referida Câmara de Vereadores de Rio de Contas. A emenda Constitucional 50 alterou, diminuindo, o tempo de recesso do Congresso Nacional. No caso específico dos pequenos municípios, onde sessões nas Câmaras de Vereadores, acontecem apenas uma vez por semana, é um despropósito que, tendo um recesso de final de ano de 60 dias, seja mantido, as férias de meio de ano. Agora, o vereador aguarda a sensibilidade de seus colegas no sentido de que aprovem o tal projeto.

05 Julho 2017 - 21:13

TJ-BA decide desativar comarca de Rio de Contas e de mais 32 cidades do interior do estado

Foto: Reprodução | Facebook

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram aprovar, na manhã desta quarta-feira (5), a desativação de 33 comarcas de cidades do interior do estado. De acordo com o órgão, a medida está alinhada com a Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências para extinção, transformação ou transferência das unidades com baixa movimentação de processos nos últimos três anos. Ainda segundo o órgão, a medida levou em conta critérios e questões técnicas como arrecadação judicial e despesas da comarca, bem como a distância entre as unidades que passarão a assumir o acervo processual e o número de servidores da antiga comarca. De acordo com a decisão, os servidores e os acervos de processos deverão ser unificados em até 60 dias. As cidades que perderam de vez as comarcas judiciais foram Abaré, Acajutiba, Alcobaça, Angical, Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Brejões, Brotas de Macaúbas, Conceição da Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jaguaripe, Jiquiriçá, Maraú, Milagres, Mucugê, Nova Canaã, Nova Fátima, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Presidente Dultra, Rio de Contas, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Preta e Wanderley.  Algumas comarcas das cidades acimas já tinham sido agregadas à outras maiores, mas vinham mantendo suas estruturas. No entanto, o órgão explica que as comarcas desativadas poderão voltar a funcionar a qualquer tempo também por resolução do Tribunal Pleno. Além dessa medida, também foi decidido que as comarcas de Camamu, Castro Alves, Inhambupe, Itajuípe, Olindina, Pojuca e Uruçuca, que possuíam vara crime e cível, passam a ter vara única, sendo jurisdição plena.

01 Junho 2017 - 13:35

Governador Rui Costa assina a adesão do município de Rio de Contas ao Programa Garantia Safra 2017 / 2018

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Na visita a Rio de Contas, o governador Rui Costa assinou a adesão do município ao Programa Garantia Safra, que garante renda mínima para famílias que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. O programa é coordenado no estado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Na ocasião, Rui destacou que o número de agricultores cobertos pelo Garantia Safra saltou de seis mil em 2006 para 350 mil segurados neste ano. “O agricultor gasta tempo, compra semente e faz a sua plantação. Se vier uma estiagem, como ele recupera? O governo, além de pagar a sua parte no Garantia Safra, paga também a metade devida pelo agricultor e metade do que o município tem que pagar”. Segundo o governador, em 2016, cerca R$ 250 milhões circularam na Bahia a partir do Garantia Safra. “E os agricultores gastaram esse dinheiro no comércio dos municípios, ajudando a economia do estado. Por isso, estamos aplicando neste ano R$ 47 milhões. É um dinheiro a favor de quem precisa”.
 

01 Junho 2017 - 13:26

Governador Rui Costa inaugura a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e implantação da adutora de água tratada, no município de Rio de Contas

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A água tratada está chegando com mais força para 4,5 mil baianos do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da sede e a implantação da adutora da localidade Marcolino Moura foram entregues pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (1º). Juntas as obras representam um investimento de R$ 2 milhões, com recursos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Para o governador, água é sinônimo de vida e de saúde. “Sem água tratada, não há saúde plena. Já entregamos mais de 1,7 mil postos de saúde nos municípios, mas não adianta ter posto de saúde e médico se o povo bebe água de qualidade ruim. Muitas sedes de cidades baianas não tinham água. Por isso, o ex-governador Jaques Wagner criou o programa Água para Todos. E hoje tenho a satisfação de estar aqui fazendo a entrega deste sistema de água”, afirmou. Rui ainda convidou os prefeitos da região para fazer parcerias que levem água para os distritos de cada município. “Algumas dessas obras, a gente faz diretamente, licita, contrata uma empresa e vem fazer. Mas quando a gente faz em parceria com as prefeituras, com transferência de recursos ou de material, o prefeito faz a obra mais barato, mais rápido e atendendo mais pessoas”, acrescentou. O secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, participou das entregas. 

Governador Rui Costa inaugura a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e implantação da adutora de água tratada, no município de Rio de Contas

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

31 Maio 2017 - 13:15

Rui inaugura obras de abastecimento de água em Rio de Contas

Foto: Bahia Verdade

Nesta quinta-feira, às 10h, o governador Rui Costa inaugura em Rio de Contas, região da Chapada Diamantina, a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento D’Água (SIAA) da sede do município e a Implantação da adutora de água tratada da localidade Marcolino Moura. O investimento das duas obras, que vão beneficiar mais de 4,5 mil pessoas, é de aproximadamente R$ 2 milhões, sendo os recursos provenientes da Sudene e da Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs). Durante a viagem de Rui a Rio de Contas, também será assinada a adesão do município ao Programa Garantia Safra, que garante renda mínima para famílias que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. O programa é coordenado no Estado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR).

06 Maio 2017 - 08:45

Homem morre após colidir motocicleta contra ônibus da Novo Horizonte

Foto: Divulgação | Polícia Militar

Um homem identificado como João Chaves Pierote, de 51 anos, que residia na comunidade de Casa de Telha, morreu após colidir frontalmente a motocicleta que conduzia uma Yamaha YBR, de cor vermelha, contra um ônibus da Viação Novo Horizonte, próximo ao trevo que dá acesso ao distrito de Marcolino Moura, em Rio de Contas. O acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (05) e ainda não há informações sobre o que pode tê-lo provocado. O motociclista morreu ainda no local do acidente. As polícias militar de Rio de Contas e Rodoviária Estadual esteve no local para a adoção dos procedimentos necessários. O corpo foi encaminhado para IML de Brumado.