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10 Novembro 2017 - 12:17

STJ rejeita pedido de afastamento do governador Robinson Faria

Foto: Reprodução

O pedido feito pelo Ministério Público Federal para afastar o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, de suas funções, foi rejeitado nesta quinta-feira (9) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão do relator do caso, ministro Raul Araújo, negou todas as medidas cautelares solicitadas. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10). Faria foi denunciado em setembro por obstrução de Justiça, após deflagração da Operação Anteros, que apurou manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os desvios foram investigados dentro da Operação Dama de Espadas. O governador e os outros denunciados negam a prática dos atos ilegais. Além do afastamento, a Procuradoria Geral da República também pediu que o governador fosse proibido de acessar o Centro Administrativo - sede do governo estadual - e a Assembleia Legislativa, bem como entrar em contato com os demais investigados. Dois assessores do governador foram presos temporariamente durante a Operação Anteros: Magaly Cristina da Silva e Adelson Freita dos Reis. Eles também foram denunciados pelo MPF.

26 Outubro 2017 - 23:40

Deputado elogia Neto, mas diz que Rui é um dos melhores nomes que já passou no Estado

Foto: Reprodução

O deputado federal Uldurico Júnior (PV-BA) afirmou em entrevista ao apresentador José Eduardo, na manhã desta quinta-feira (26), que caminhará ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), nas eleições de 2018. ”A gente tem um alinhamento ao lado de ACM Neto. Nós temos quatro vereadores do Partido Verde, que são oposição ao Governo do Estado. É claro que a gente vai discutir com todo partido, […] mas a gente tem tendência a estar fazendo oposição ao governador do Estado”, disse em conversa na Rádio Metrópole. Ainda na oportunidade, o aliado do demista afirmou que Rui Costa (PT) tem feito uma boa gestão enquanto governador. ”Felizmente, na Bahia a gente tem um disputa entre bons gestores. Eu credito que dentro do Partido dos Trabalhadores um dos melhores nomes que já passou em nosso Estado é o governador atual. Essa competição de quem faz mais obras, só quem ganha é o povo. O prefeito que pega a prefeitura como pegou, que faz oposição ao Governo do Estado, e também ao Governo Federal na época da presidente Dilma [Rousseff], e ser considerado o melhor prefeito do Brasil, é um orgulho para nós baianos. E sem dúvida nenhuma vai ser pedra no sapato”, encerra.

19 Outubro 2017 - 12:35

Temer libera R$ 200 milhões em emendas orçamentárias para livrar Aécio

Foto: Marcos Corrêa

O presidente Michel Temer autorizou a liberação de R$ 200 milhões em emendas orçamentárias para que o Senado rejeitasse as recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano teve o mandato suspenso e foi obrigado a recolhimento noturno após decisão da Corte. Eram necessários pelo menos 41 votos de um dos lados para que a decisão valesse, e o placar acabou 44 apoios contra 26. De acordo com o blog do Josias de Souza, no Uol, os três votos excedente foram da bancada do Matro Grosso do Sul. Os senadores Simone Tebet (PMDB), Waldemir Moka (PMDB) e Pedro Chaves (PSC) diziam em privado que votariam contra Aécio, mas depois do aceno orçamentário votaram a favor do tucano. Segundo a publicação, o presidente do PMDB e líder do governo, Romero Jucá (RR), avisou que não iria ao plenário, mas Temer o estimulou-o a comparecer. O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB), estava com uma cirurgia agendada para o horário da votação, mas desmarcou. O senador Paulo Bauer (SC), líder do PSDB, teve um mal súbido e foi levado para o hospital. Depois de apelo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ele voltou ao Senado de ambulância. De acordo com o blog, Temer espera que Aécio ajude a enterrar na Câmara a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

17 Outubro 2017 - 12:19

STF determina que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar, que a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja realizada de forma aberta e nominal pelo plenário do Senado. Moraes acolheu os argumentos do senador Randolphe Rodrigues (Rede-AP), que ingressou ontem (16) com um mandado de segurança no Supremo para garantir a votação aberta, após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ter sinalizado a discussão com líderes partidários de uma possível votação secreta. Rodrigues argumentou que o artigo 53 da Constituição foi modificado por uma emenda em 2001, após a qual ficou expressamente decidido que a votação sobre afastamento de parlamentar deveria se dar de forma aberta. “Diferentemente do eleitor, que necessita do sigilo de seu voto como garantia de liberdade na escolha de seus representantes, sem possibilidade de pressões anteriores ou posteriores ao pleito eleitoral, os deputados e senadores são mandatários do povo e devem observar total transparência em sua atuação”, escreveu Moraes na decisão desta terça-feira.

13 Outubro 2017 - 12:39

Com queda de Doria nas pesquisas, DEM foca em candidatura de Luciano Huck, diz coluna

Foto: Reprodução

De acordo com a coluna do Estadão, a última pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha acabou com a animação do DEM em relação a uma possível candidatura do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), ao Palácio do Planalto. A publicação diz que membros da legenda se reuniram diversas vezes com o prefeito e abriu as portas para ele, mas o discurso mudou. Caso Doria continue caindo nas pesquisas, demistas afirmam que não irão entrar num ”projeto kamicaze” de comprar briga com o PSDB, um aliado histórico, e com Geraldo Alckmin para lançar o prefeito ao Planalto. Agora, o foco do partido se voltou para Luciano Huck, com quem a sigla mantém encontros frequentes. Um integrante do DEM chegou a afirmar que se Doria iniciar uma tendência de queda irreversível nas pesquisas ”nem ele será candidato se tiver juízo”. Outra possibilidade é a do DEM apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin ao Palácio do Planalto, caso o tucano escolha o secretário Rodrigo Garcia para ser seu candidato ao governo de São Paulo.

10 Outubro 2017 - 12:11

Lula diz que está ”lascado” com processos e quer pedido de desculpa do juiz Sérgio Moro

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na noite desta segunda-feira (09), em discurso inflamado, que está ”lascado” com a quantidade de processos que são abertos contra ele a cada dia e disse não querer absolvição, mas um pedido de desculpas do juiz federal Sérgio Moro. ”Eu sei que eu tô lascado, todo dia tem um processo. Eu não quero nem que o Moro me absolva, eu só quero que ele peça desculpa. Eles estão mexendo com uma pessoa que tem como legado respeitar as pessoas, eu sempre respeitei os de baixo e os de cima”, declarou, acrescentando que não tem medo. ”Agora, não tenho medo, e não posso aceitar as mentiras que a Polícia Federal contou a meu respeito, não posso aceitar as mentiras que o Ministério Público contou e não posso aceitar o juiz Moro ter aceito as mentiras e ter feito o julgamento que fez”. Além da ação referente ao tríplex do Guarujá, pela qual ele foi condenado a nove anos de prisão, Lula é réu em outros seis processos. As falas de Lula aconteceram durante o Seminário da Educação Pública, organizado pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT. Lula voltou a defender que as ordens judiciais tem como objetivo impedir sua candidatura à Presidência da República em 2018. ”O objetivo é não deixar o Lula ser candidato? Eu não acho que o Brasil deveria sofrer por conta disso, eu não acho que eles deveriam levar 210 milhões de pessoas a sofrer, a voltar o desemprego só para prejudicar o Lula. Eles acham, e estão fazendo todo santo dia com a certeza de que nós vamos desistir da disputa”, argumentou. Lula apontou também que o problema ”deles” é o desenvolvimento de uma consciência política da população e desafiou seus opositores no que diz respeito a sua força política como cabo eleitoral. ”O problema deles não é o Lula, porque o Lula é feito de carne e osso e desaparece a qualquer momento. O problema deles é que neste país tem milhões e milhões de jovens, de adultos, de velhos como eu, de crianças que já aprenderam a ter consciência política. Então, se eles acham que me tirando da disputa está resolvido o problema deles, façam, e vamos ver o que acontece neste país. Eles chegam a dizer: ah, se o Lula não for candidato, ele não vai ter força como cabo eleitoral. Testem.”

09 Outubro 2017 - 08:44

Câmara dos Deputados começa a analisar nesta semana segunda denúncia contra Temer

Foto: Reprodução

Em uma semana mais curta por causa do feriado de 12 de outubro, a Câmara dos Deputados começará a análise da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa. A acusação de organização criminosa é imputada também aos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Por se tratarem de autoridades com foro privilegiado, a denúncia só pode ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a autorização da Câmara. A investigação só pode ocorrer se dois terços dos 513 deputados votarem em plenário favoravelmente à continuidade do processo na Justiça. Antes de ser analisada em plenário, a denúncia deve passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. A primeira reunião da comissão está marcada para a próxima terça-feira (10), a partir das 10h, quando está prevista a leitura do parecer elaborado pelo relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Após a apresentação do parecer, ainda na terça-feira, os advogados dos três acusados poderão se manifestar oralmente para expor os argumentos de defesa contra a denúncia. Os membros da comissão poderão pedir o prazo de duas sessões para analisar o parecer e a manifestação dos acusados. Na pauta do plenário, consta uma medida provisória que altera procedimentos administrativos dotando o Banco do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários, “de instrumentos mais efetivos de supervisão e aplicação de penalidades” cometidas por instituições financeiras. Na sessão deliberativa de terça, o plenário pode começar a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/2015, que institui cotas para mulheres no Legislativo. A proposta passou pelo Senado, já foi aprovada em duas comissões da Câmara e aguarda, desde o ano passado, votação pelos deputados em plenário. A proposta chegou a ser pautada na última semana entre as medidas de reforma política, mas permaneceu pendente de votação. A sugestão de mudança constitucional estabelece a reserva de 10% das vagas das câmaras de vereadores de todos os municípios, assembleias legislativas estaduais e da Câmara Federal para candidatas mulheres. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis no plenário para que a PEC seja aprovada. Segundo a relatora da proposta, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), a maior parte da bancada feminina da Câmara considera tímida a cota de 10%, quando muitos países, entre os quais o Chile, já aprovaram reservas de 30 a 40%. Soraya destaca, entretanto, que a aprovação da PEC seria um passo importante para acabar com a sub-representação feminina no Parlamento e com a fraude de usar mulheres como “laranjas” para ajudar a eleger homens.

04 Outubro 2017 - 14:00

Otto afirma que votará a favor do afastamento de Aécio, mas pede que Senado adie decisão

Foto: Agência Senado

O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu o adiamento da votação do Senado sobre o afastamento de Aécio Neves, após a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidir afastar o político do cargo. Porém, durante o discurso em plenário, Otto revelou seu voto e disse que votará a favor do afastamento do senador tucano.  ”Venho dar meu depoimento com muita coragem, senhor presidente, tenha prudência, não coloque isso pra votar, espere a decisão deixe para votar dia 11. Se votado hoje, eu não tenho como esconder minha posição  será favorável a decisão do Supremo Tribunal Federal, porque decisão judicial não se discute, cumpre-se”, afirmou. Otto Alencar qualificou à gestão de Aécio Neves enquanto governava Minas Gerais e disse que doía muito o julgar. ”O caso dele não é caso de prisão é um recolhimento a noite na sua residência, portanto, é se esperar o dia 11 para essa decisão. Faço isso de forma dolorosa.  Não sou da geração dele, eu tenho 70 anos de idade. Vi a renúncia de um amigo meu, senador ACM, sendo acusado de violação do painel do Senado Federal. Não foi ele que fez. Dói muito em mim saber que eu tendo e vendo na figura do senador Aécio Neves, grande governador de Minas Gerais, que fez seu sucessor, e ele teve um momento que encarnava o sentimento de uma gestão nova, de um Brasil novo, pra frente. Dói em mim saber que ele esta envolvido em um caso grave”. ”Venho com muita tranquilidade. Sempre tive cuidado em respeitar a lei e não fazer nada que pudesse macular a minha imagem. Essa Casa nunca tomou a iniciativa de dizer ”vamos ler o pedido de impeachment do ministro do Tribunal. Me perdoe, mas por falta de decisão e coragem de não se colocar de frente ao Supremo. Quero pedir que vossa excelência tenha prudência, equilíbrio, essa luta já vem de tempo. Não vai ser agora que essa turma toma uma decisão apertada, que nós vamos agora depois de tanto se ajoelhar, dizer agora não, agora vamos tomar uma decisão para testar a decisão judicial. Decisão judicial não se discute, cumpre-se”. O senado analisa o requerimento para adiamento da votação do Ofício 70/2017, que trata das medidas cautelares decididas pelo STF contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

02 Outubro 2017 - 15:06

Maioria dos brasileiros quer Lula preso, aponta pesquisa

Foto: Reprodução

As provas apresentadas na investigação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio da Silva seriam suficientes para justificar a prisão do petista. Esta é a avaliação de 54% das pessoas entrevistas pelo Datafolha. O levantamento foi publicado nesta segunda-feira (2), pela Folha. Entretanto, a mesma pesquisa aponta que 40% dos entrevistados avaliaram que o petista não deve ser preso, com base nas provas que apareceram até agora. A pesquisa também revelou que 5% das pessoas abordadas preferiram não opinar sobre o destino do ex-presidente petista que governou o país entre 2003 e 2010; e elegeu Dilma Rousseff como sua sucessora. O Datafolha também perguntou sobre a situação do atual presidente Michel Temer (PMDB). Para 89% dos entrevistados, a Câmara dos Deputados deve abrir sim o processo contra Temer por organização criminosa e obstrução da Justiça. Se o processo for adiante, Temer pode ser afastado do cargo por seis meses. De acordo com a pesquisa, apenas 7% dos entrevistados não concordam com a continuidade do processo de investigação do presidente Temer. 

01 Outubro 2017 - 11:12

Em nova pesquisa Datafolha, Lula venceria 1° e 2° turnos a eleição presidencial de 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém líder na corrida presidencial, com vantagem significativa sobre adversários. A pesquisa vale tanto para eventuais primeiro e segundo turnos. Conforme nova pesquisa do Datafolha, Lula tem pelo menos 35% das intenções de voto nos cenários testados, mesmo após a condenação em primeira instância pelo juiz Sergio Moro. Abaixo do ex-presidente, aparecem o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e a ex-senadora Marina Silva (Rede). Em cenários com Lula, Bolsonaro oscila entre 16% e 17%, e Marina varia entre 13% e 14%. Os tucanos Geraldo Alckmin e João Doria apresentam desempenho equivalente na disputa com Lula, Bolsonaro e Marina. Segundo o levantamento, o governador de São Paulo e o prefeito da capital alcançam 8% das intenções de voto. Em um eventual segundo turno, Lula pela primeira vez vence todos os adversários. O petista só empataria se houvesse um hipotético confronto com o juiz Sergio Moro (que tem descartado concorrer a presidente), em que há empate técnico. Na pesquisa anterior, de junho, o ex-presidente já tinha mais intenções que os principais concorrentes no segundo turno, mas empatava também com Marina, além de Moro.

29 Setembro 2017 - 12:13

Em mensagem vazada, Lúcio Vieira chama de sacanagem operação da Polícia Federal

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

Retornando às atividades parlamentares e políticas após a prisão do irmão Geddel Vieira Lima, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) teve suas mensagens vazadas de um aplicativo de mensagens. O parlamentar prestava solidariedade ao senador Romero Jucá (PMDB-RR), que teve filhos e enteados como alvos da Polícia Federal, em operação nesta quinta-feira (28). Na mensagem, Lúcio chama de ”sacanagem” a ação dos policiais. ”Essa sacanagem é em função do caso de Aécio para inibir o Senado, são indignos, não tenho poder em ajudar em nada, mas ao menos quero retribuir o carinho paternal que você tem dedicado a mim e sou grato. Qualquer coisa estarei em Brasília direto! Abraços e dá um beijo na minha amiga Tereza”, escreveu. Na manhã de hoje, a PF deflagrou uma operação em Boa Vista (RR) para investigar Marina e Rodrigo Jucá, filhos do senador Romero Jucá (PMDB-RR), e Ana Paula e Luciana Surita, enteadas dele e filhas da prefeita da capital roraimense, Teresa Surita. Todos são alvos de mandados de busca e apreensão e condução coercitiva. A Operação Anel de Giges apura a atuação de uma organização criminosa acusada de peculato, lavagem de dinheiro e desvios de verbas públicas. Os mandados são cumpridos em Boa Vista, Belo Horizonte e Brasília. A defesa de Jucá afirma que o senador não está entre os investigados.

25 Setembro 2017 - 12:17

Aprovação a Lula sobe e rejeição a Sérgio Moro e Bolsonaro aumenta

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve sua taxa de aprovação ampliada em setembro na comparação com o mês anterior, segundo o mais recente Barômetro Político, pesquisa mensal de credibilidade realizada pelo instituto Ipsos, de acordo com a revista Veja. O percentual da população que não concorda com a atuação de Lula caiu de 66% para 59%, enquanto a parcela da sociedade que aprova subiu de 32% para 40%, a maior em dois anos de levantamento – 1% não soube opinar. Ao mesmo tempo, o juiz federal Sergio Moro, que condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e é um dos símbolos da Operação Lava Jato, alcançou uma taxa de desaprovação de 45%, recorde desde setembro de 2015.  As impressões da população foram colhidas entre os dias 1º e 14 deste mês, ou seja, já captam parte do efeito do depoimento do ex-ministro Antonio Palocci, que fez duras acusações a Lula. No dia 6, Palocci afirmou a Moro que o ex-presidente tinha um ”pacto de sangue” com a Odebrecht por propinas e que a empresa colocou 300 milhões de reais à disposição do PT no fim do mandato de Lula. Entre agosto e setembro, Lula foi o presidenciável com a maior taxa de aprovação, perdendo apenas para Moro e o apresentador de TV Luciano Huck – os dois negam interesse em disputar o cargo. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à sucessão do presidente Michel Temer (PMDB), acumulou dois reveses no Barômetro Políticodeste mês: o percentual que o rejeita subiu de 56% para 63% (a pior taxa em dois anos) e a parcela que aprova sua atuação caiu de 21% para 19%, dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O cientista político Carlos Melo, professor do Insper, afirmou, no entanto, que a aprovação e a rejeição a Lula tem um limite porque os grupos que aprovam e desaprovam o ex-presidente têm similaridades entre si.

Tucanos

Entre os tucanos, o prefeito da capital paulista, João Doria, ainda é o que tem os melhores índices, apesar de sua credibilidade com a população estar caindo. No último mês, quando intensificou sua agenda de viagens pelo Brasil com foco na corrida presidencial, Doria viu sua taxa de reprovação passar de 52% para 58% (um ponto abaixo da de Lula) e sua aprovação cair de 19% para 16% – menos da metade de Lula e só três pontos acima do índice positivo do governador Geraldo Alckmin, com quem disputa a indicação do PSDB para a eleição de 2018. Os números do governador paulista oscilaram para baixo no mês passado, dentro da margem de erro. Seu índice de desaprovação passou de 73% para 75% e o de aprovação, de 14% para 13%.

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15 Setembro 2017 - 18:04

Ministério Público de SP investiga viagens do prefeito de São Paulo, João Doria, ao Nordeste

Foto: Reprodução

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado. O motivo do pedido de esclarecimentos são as viagens que ele tem feito. Recentemente, Doria esteve em Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Natal. Nas cidades, ele foi premiado ou recebeu palestras. Além das capitais brasileiras, o prefeito realizou viagens internacionais. O promotor Marcelo Camargo Milani pediu que Doria detalhe o roteiro das viagens e as circunstâncias pelas quais aconteceram, quem integrou as comitivas e de que modo as viagens foram custeadas. A solicitação se deu em uma representação do PT. O partido acusa o prefeito de fazer campanha antecipada à Presidência da República. Doria terá 20 dias para prestar esclarecimentos.

12 Setembro 2017 - 08:44

Temer recebeu R$ 31,5 mi em 'vantagens', diz PF

Foto: Reprodução

O relatório conclusivo da Polícia Federal sobre o chamado ‘quadrilhão’ do PMDB da Câmara indicou que o presidente Michel Temer recebeu R$ 31,5 milhões de vantagens por participar da organização criminosa formada por políticos, que atuou na Petrobrás e na administração federal. As conclusões da polícia, às quais o Estadão teve acesso, foram encaminhadas nessa segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório da investigação, que teve início em 2015, era aguardado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para finalizar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Para concluir que há indícios da formação de uma organização criminosa, a Polícia Federal considerou no relatório que os peemedebistas investigados possuem poder sobre os demais membros do grupo e capacidade de repartir o dinheiro obtido através de práticas ilícitas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas. Foram indicados pela PF como nomes que participaram da organização criminosa, pela ramificação do PMDB da Câmara: o presidente Michel Temer, os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves; o ex-ministro Geddel Vieira Lima; e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.
 

06 Setembro 2017 - 10:37

Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário

Luis Macedo | Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que veda coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para o acesso de partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. A proposta, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), teve 384 votos favoráveis e 16 votos contrários, em votação em primeiro turno. O presidente interino da Câmara, deputado André Fufuca, comemorou o avanço de parte da reforma política, depois de semanas de impasse. “Independentemente do resultado que nós iremos ver ao abrir as urnas, esta Casa é vencedora. Esta Casa não se furtou a ser pai da sua própria decisão, a ser pai do seu próprio destino”, disse. A votação foi realizada depois de um acordo de procedimento feito entre os líderes dos principais partidos. Pelo acordo, a análise da proposta só será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma política: a PEC 77/03, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições. A decisão sobre o sistema eleitoral terá prioridade porque influencia diretamente as regras sobre coligações: por exemplo, se for aprovado o chamado “distritão”, que seria a eleição pelo sistema majoritário de deputados e vereadores em 2018 e 2020, o sistema de coligações não afeta a distribuição das cadeiras. Por outro lado, se as mudanças forem rejeitadas e ficar mantido o sistema proporcional atual, as regras para as coligações são determinantes para o resultado.