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17 Novembro 2017 - 12:31

Após eleger presidente, TJ-BA define nova mesa diretora para período de 2018 a 2020

Foto: Divulgação

Após a eleição do desembargador Gesivaldo Britto para presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para a gestão administrativa no período de fevereiro de 2018 a fevereiro de 2020, na manhã desta quinta-feira (16), a mesa diretora para o período também foi definida. Os eleitos assumem a mesa diretora do TJ-BA por dois anos, sem direito a reeleição. A sessão plenária, dirigida pela atual presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago contou com a presença de todos os 59 desembargadores e elegeu o desembargador Augusto Lima Bispo para a 1ª Vice-Presidência, a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal para 2ª Vice-Presidência, e os desembargadores Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e Emílio Salomão Pinto Resedá para Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e para a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), respectivamente. O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto obteve o total de 31 votos, alcançando a maioria absoluta, ou seja, a metade dos votos mais um. “Quero agradecer o apoio de todos os colegas. Essa vitória não é minha, é de todos. Eu me comprometo a dar continuidade ao trabalho que está sendo desenvolvido, melhorar, ampliar e criar oportunidades e serviços. Não me cabe tanta alegria”, declarou o desembargador eleito. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2010 e 2017 tramitaram na entidade 20 processos tendo Gesivaldo Britto como polo passivo, entretanto todos foram arquivados. O CNJ não informou o teor dos processos. O desembargador Augusto de Lima Bispo, eleito para a 1ª Vice-Presidência, teve 35 votos; a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, elita para a 2ª Vice-Presidência, teve 36 votos; a desembargadora Lisbete Cézar Santos, que vai assumir a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), foi eleita com 35 votos; enquanto o desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, eleito para a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), teve 37 votos. A posse dos novos membros acontece no dia 1º de fevereiro de 2018, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.
 

15 Novembro 2017 - 16:44

Divórcio com guarda compartilhada quase duplicou na Bahia em 2016

Foto: Reprodução

Na contramão dos casamentos, os dados de divórcios também chamam atenção, mas de uma forma positiva: divórcios com guarda compartilhada quase duplicaram na Bahia de 2015 para 2016. Nesses anos, os casos de guarda compartilhada quase duplicaram, passando de 884 para 1.628, com acréscimo de 84,2% e representavam, no ano passado quase 1 em cada 4 divórcios, que corresponde a 19,0% dos casos. Na Bahia, os dados de divórcios também chamam a atenção. As separações com guarda compartilhada quase duplicaram na Bahia de 2015 para 2016, passando de 884 para 1.628. Com esse dado, os divórcios com guarda compartilhada representam 84,2% dos casos em 2016. Em 2015, esse percentual era de 19%. Da mesma forma que os baianos se casam mais, eles também se divorciam mais. No ano passado, segundo os dados do IBGE, foram concedidos 19.725 divórcios no estado, um aumento de 14,9% em relação a 2015, que teve 17.168 divórcios. A guarda compartilhada, na Bahia, é maior do que a média nacional, de 16,9%. É, também, a 6ª maior entre os estados.

22 Outubro 2017 - 11:22

Geddel: defesa diz que digitais não comprovam ligação com dinheiro encontrado em malas

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

Os advogados do ex-ministro Geddel Vieira Lima afirmaram que as impressões digitais identificadas nos R$ 51 milhões apreendidos em Salvador não comprovam a sua ligação com o dinheiro. De acordo com a defesa, a investigação não indicou o local do bunker onde ocorreu a apreensão e nem as circunstâncias em que foi encontrado o valor. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, rebateu: ”Falta a este argumento qualquer base nos fatos”.

20 Outubro 2017 - 18:18

Ministro Fachin determina que assessor do deputado Lúcio Vieira Lima cumpra prisão domiciliar

Foto: Agência Câmara

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Job Ribeiro Brandão cumpra prisão domiciliar. O alvo do mandado é assessor parlamentar do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Na decisão de terça-feira (17), Fachin impôs a Job medidas cautelares semelhantes àquelas determinadas para Gustavo Ferraz, ex-diretor da Defesa Civil de Salvador e preso junto com Geddel Vieira Lima por causa do bunker de R$ 51 milhões. É vedada para Job a utilização de telefones e de internet, o que implica no impedimento do exercício de qualquer função pública, de acordo com o G1. Job também está proibido de se comunicar com os demais indiciados, denunciados ou investigados, e seus respectivos familiares. O assessor de Lúcio será monitorado e deverá pagar fiança no valor de R$ 100 salários mínimos.

16 Outubro 2017 - 08:04

PF cumpre mandado de busca e apreensão no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

Em um desdobramento da operação que apreendeu em setembro R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento de Salvador, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (16) no gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) na Câmara dos Deputados. Lúcio é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por suspeita de ser o dono da fortuna apreendida no mês passado no apartamento de um bairro nobre da capital baiana. A operação desta segunda-feira – a primeira sob o comando da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge – investiga se há relação entre Lúcio Vieira Lima e os R$ 51 milhões. Os investigadores querem saber se ele poderia ser beneficiário ou intermediário do dinheiro. A operação foi realizada pela Polícia Federal a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Agentes da PF chegaram a interditar na manhã desta segunda o acesso ao sexto andar do anexo IV, onde fica o gabinete do peemedebista. Além do gabinete do deputado, também há buscas na residência de Lúcio Vieira Lima em Brasília e no apartamento em que ele vive com a família em Salvador.

05 Outubro 2017 - 17:43

Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados

Foto: Rosinei Coutinho

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou no último dia (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento. Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira (5), motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa. ”Fui informado por um grupo de parlamentares que centenas de vereadores já no exercício do mandato, cerca de 20 prefeitos na mesma situação, alguns deputados federais, incontáveis estaduais podem ter os seus mandatos cassados por esta decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral”, disse o ministro. Com a decisão do STF, por 6 votos a 5, o entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral que se verifica os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições do ano que vem. O processo, que tem repercussão geral, e cuja tese se aplicará a centenas de casos que se acumulam na Justiça Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure, na Bahia, que foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004, quando ficou inelegível por três anos, conforme a regra vigente à época. Após a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas eleições de 2012.

05 Outubro 2017 - 11:20

Juiz determina suspensão de contratações de artistas para festas em Livramento de Nossa Senhora

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

Contratos firmados pelo Município de Livramento de Nossa Senhora com artistas e empresas responsáveis pela estrutura e organização de festas previstas para amanhã, dia 6, e próxima quarta-feira, dia 11, devem ser suspensos imediatamente. Isso é o que determina o juiz Antônio Carlos do Espírito Santo em atendimento aos pedidos apresentados na ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Millen Castro. No documento, o promotor registrou que o “Executivo Municipal parece não se dar conta da gravidade da situação socioeconômica da população de zonas rurais que se encontram passando necessidades derivadas da estiagem excessiva”. Durante os festejos juninos, o Município gastou mais de R$ 600 mil e agora, menos de 100 dias depois, promove festas com gastos de R$ 50 mil com contratação de empresas e artistas, relatou Millen Castro. Ela lembrou ainda que isso acontece mesmo após ser declarada situação de emergência e de o próprio prefeito ter decretado medidas de contingenciamento de despesas por conta da diminuição da receita para equilibrar as contas públicas. “A situação de emergência, considerada em decreto estadual, e a situação de crise financeira que abala o Município, reconhecida em decreto municipal, estabelecem que o dispêndio de tanto dinheiro com festejos gera grave prejuízo público, principalmente à população mais carente”, salientou o promotor de Justiça.

 

04 Outubro 2017 - 10:00

Guanambi: Advogados são barrados de reunião com desembargador por não usarem gravata

Foto: Reprodução/Facebook

Advogados da OAB Subseção de Guanambi foram impedidos de participar de uma reunião com o desembargador Esequias Pereira de Oliveira, corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na terça-feira (03). O motivo da frustração, conforme publicação do site Bahia Notícias, foi o fato de os advogados não usarem gravata. Ao chegarem na Vara do Trabalho, eles foram informados que só poderiam participar do encontro, marcado informalmente pelo desembargador, aqueles que vestiam paletó e gravata. A presidente OAB Subseção Guanambi, Maria Luiza Laureano Brito, repudiando o caso e alegou que a exigência quanto à vestimenta é ”ilegal e acintosa às prerrogativas da advocacia”. Em nota, ela apontou que o uso de paletó e gravata no exercício profissional na Bahia é facultativo. ”A OAB Subseção Guanambi repudia qualquer ato que viole as prerrogativas da advocacia, empenhando total apoio a todos os advogados que estiveram juntamente com a Diretoria da Subseção e representante do Conselho Estadual, disponibilizando seu tempo para tratar de assuntos relevantes e verdadeiramente importantes aos jurisdicionados que enfrentam os graves problemas advindos da falta de estrutura do Judiciário”, diz o comunicado assinado por Maria Luiza.

03 Outubro 2017 - 17:00

Supremo Tribunal Federal sairá ”desgastado” após polêmica com Aécio, avalia Cármem Lúcia

Foto: Divulgação/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, não escondeu de ninguém nesta segunda-feira (2) seu cansaço e preocupação com o impasse instaurado entre a corte e o Senado após a decisão que afastou Aécio Neves (PSDB-MG). A informação foi publicada pela coluna Painel, do jornal Folha. Segundo a publicação, ciente de que o veredito será derrubado pelos políticos, a ministra conversou com colegas. Disse ter dormido pouco e avaliou, com lamento, que o Supremo sairá desgastado do episódio. O tribunal não deve mais versar sobre o assunto em liminares. Ainda de acordo com o jornal, integrantes dos universos jurídico e político ponderam que, se o Supremo vetar a deliberação do Legislativo sobre o afastamento, o ”caso Aécio” pode se repetir nos Estados, disseminando a queda de braço entre Poderes.

28 Setembro 2017 - 00:50

Tribunal de Justiça de Minas diminui pena do goleiro Bruno após prescrição de crime

Foto: Estadão

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais diminuíram nesta quarta-feira (27), por 2 votos a 1, a pena do goleiro Bruno Fernandes, condenado pela morte de Eliza Samudio. A condenação do ex-jogador passou de 22 anos e 3 meses para 20 anos e 9 meses. Bruno foi condenado em primeira instância em 2013 pelo homicídio triplamente qualificado da ex-namorada, ocultação do cadáver e sequestro e cárcere privado do filho deles. A pena do goleiro diminuiu porque o crime de ocultação de cadáver prescreveu. O ex-jogador já cumpriu quase sete anos da pena em regime fechado e ficou dois meses em liberdade, através de uma liminar, entre fevereiro e abril deste ano. Na época, Bruno chegou a atuar pelo clube Boa Esporte, de Varginha, que disputa a Série B do Campeonato Brasileiro.

28 Setembro 2017 - 00:42

Ex-governador do RJ Anthony Garotinho tem prisão domiciliar revogada pelo TSE

Foto: G1

Foi derrubada na noite de terça-feira (26), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR). Ele chegou a ser preso há duas semanas, depois de ser condenado na primeira instância da Justiça Eleitoral a 9 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, além de multa de R$ 210.825,00. A pena, no entanto, foi transformada em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições. A maioria dos ministros do TSE derrubou, na decisão, as restrições que também incluíam proibição de contato com qualquer outra pessoa, exceto seus familiares, e de uso celulares, internet ou outros meios de comunicação. Com isso, Garotinho só deverá cumprir a pena se tiver a sentença confirmada em segunda instância, o que não tem prazo para acontecer. O ex-governador ficará livre de todas as restrições imposta após sua condenação. Votaram para derrubar as medidas os ministros Tarcísio Vieira de Carvalho, Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Gilmar Mendes. Pela manutenção das restrições votaram Rosa Weber e Herman Benjamin. O ministro Luiz Fux não participou do julgamento.

22 Setembro 2017 - 10:06

Ministro Fachin libera denúncia sobre Michel Temer para envio à Câmara dos Deputados

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou na última quinta-feira (21) o envio à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. A decisão foi tomada pelo ministro após a decisão do plenário que autorizou o envio por 10 votos a 1. A formalidade será cumprida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que deverá determinar ao diretor-geral do Supremo o envio da comunicação ao gabinete do presidente da Casa, Rodrigo Maia. O rito pode ser cumprido ainda hoje. No julgamento, os ministros seguiram entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin, no sentido de que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário. O entendimento do Supremo contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório, iniciado pela PGR, para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o envio.

20 Setembro 2017 - 12:27

Ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz tem pedido de liberdade negado pelo STJ

Foto: Reprodução

O ex-superintendente da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, teve o pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada na noite da última terça-feira (19). Ferraz foi preso no início do mês, assim como o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), depois da descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento na capital baiana. A defesa de Ferraz havia alegado que a prisão era ilegal, já que caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela relação com o deputado federal e irmão de Geddel, Lúcio Vieira Lima (PMDB). A defesa de Ferraz havia alegado que a prisão era ilegal, já que caberia ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela relação com o deputado federal e irmão de Geddel, Lúcio Vieira Lima (PMDB). Na decisão do STJ, ministro Rogerio Schietti Cruz, respondeu: ”Embora o inquérito realmente tenha sido remetido ao STF em razão do envolvimento do deputado federal, enquanto não houver pronunciamento da Suprema Corte, o juízo inicialmente competente pode atuar até o limite de sua jurisdição – como foi o caso do decreto de prisão contra Gustavo Ferra”.

19 Setembro 2017 - 11:49

Delação de Geddel é mais temida pelo Planalto do que denúncia de Janot

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

O Palácio do Planalto se preocupa atualmente mais com a possibilidade do ex-ministro Geddel Vieira Lima fechar um acordo de delação premiada do que com a última denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República na semana passada contra o presidente Michel Temer. De acordo com informações do jornal O Estado de S. paulo, auxiliares próximos a Temer avaliam que, nesta segunda acusação formal oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, por organização criminosa e obstrução de Justiça, ele terá um placar mais favorável do que a primeira -- em agosto, quando a denúncia era por corrupção passiva, 263 deputados votaram contra o prosseguimento da acusação. A situação de Geddel, no entanto, é visto pela cúpula do governo como “praticamente incontornável” após a Polícia Federal encontrar R$ 51 milhões em espécie em um apartamento em Salvador, onde foram identificadas as impressões digitais do ex-ministro. 
 

18 Setembro 2017 - 10:10

Indicada por Michel Temer, nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, será empossada hoje

Foto: Reprodução

A nomeada procuradora-geral da República, Raquel Dodge, toma posse nesta segunda-feira (18), às 8h. Ela substitui Rodrigo Janot, que deixa o cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF). Inicialmente, a posse estava prevista para às 10h30, mas o horário foi alterado para garantir a presença do presidente da República, Michel Temer, na cerimônia. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Temer presidirá a posse da nova procuradora. A cerimônia acontecerá na sede da PGR, em Brasília. Raquel Dodge foi indicada para o cargo pelo presidente Michel Temer a partir da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que deu origem à lista tríplice enviada ao presidente para subsidiar sua escolha. Em julho, ela foi aprovada pelo plenário do Senado por 74 votos a 1 e uma abstenção. Mestre em direito pela Universidade de Harvard e integrante do Ministério Público Federal há 30 anos, Raquel Dodge é subprocuradora-geral da República e atuou em matéria criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Logo após a posse, o presidente embarca em viagem oficial aos Estados Unidos. Lá, ele se encontrará com o presidente norte-americano, Donald Trump, e participará na terça-feira (19) da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. O embarque do presidente está previsto para as 9h, logo após participar da posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na noite da chegada, Michel Temer janta com o presidente norte-americano, Donald Trump. Também participarão do encontro os presidentes peruano, Pedro Pablo Kuczynski, e colombiano, Juan Manuel Santos. Na terça-feira (19), Temer participa da 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Ele será o primeiro entre os líderes mundiais a discursar, seguindo tradição mantida desde 1947, quando o ministro das Relações Exteriores brasileiro Oswaldo Aranha foi o primeiro a presidir o encontro.