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16 Outubro 2017 - 14:23

Governo anuncia licitação para recuperação de trecho da BA-148 em Dom Basílio

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O governador Rui Costa lançou, na manhã desta segunda-feira (16), o edital de licitação para recuperação de 2,50 quilômetros da BA-148, no trecho que liga o município de Dom Basílio, na região centro-sul do estado, ao distrito de Itapicuru. O investimento, na ordem de R$ 965.084,46, feito através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), facilitará o escoamento da produção agropecuária local, principal atividade econômica da cidade. “Estive em Itapicuru em 2010 e dá uma emoção especial voltar ao local. Tenho um orgulho danado em assinar essa licitação”, declarou o governador, que ainda anunciou a liberação de recursos, por meio da Secretaria de Saúde (Sesab), para compra de equipamentos para a Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias e entregou uma ambulância para o município.

Governo anuncia licitação para recuperação de trecho da BA-148 em Dom Basílio

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

Para o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a recuperação do trecho da BA-148 vai favorecer a logística dos pequenos agricultores que produzem na região. “É mais uma zona de produção de pequenos agricultores que vai receber investimentos do Governo do Estado com a recuperação da via”. Para a agricultura familiar, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) entregou 1.840 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), 17 títulos de terra, além de cinco tratores com implementos agrícolas, que atenderão os municípios de Dom Basílio, Ibitiara, Pindaí e Caraíbas. A SDR também foi autorizada a celebrar convênio com a Prefeitura de Dom Basílio para a construção da Barragem do Pastinho, na localidade de Riacho do Meio, um investimento do Governo do Estado, no valor de R$ 406.005,99.

Governo anuncia licitação para recuperação de trecho da BA-148 em Dom Basílio

Foto: Pedro Moraes/GOVBA

Ainda na cidade, o governador inaugurou a requalificação da Avenida Dr. Marilton Tanajura Matias, fez visita ao Colégio Estadual Manoel Francisco de Caires, onde autorizou a construção de uma quadra coberta por meio da Secretaria da Educação, em atendimento ao pedido dos estudantes, e entregou 11.382 metros de tubos para ampliar a oferta de água para 2.728 habitantes da localidade de Fazendinha. Participaram das atividades em Dom Basílio o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Vitor Bonfim, e o chefe de gabinete da SDR, Geandro Ribeiro, representando o secretário Jerônimo Rodrigues.

16 Outubro 2017 - 07:46

Rui anuncia edital para recuperar BA-148, em Dom Basílio, e libera recurso para equipamentos hospitalares

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

O governador Rui Costa viaja, nesta segunda-feira (16), para Dom Basílio, município do centro sul baiano, onde anuncia a publicação do edital de licitação para recuperação da Rodovia BA-148. Durante o evento, que ocorre às 9h, na Praça São João Batista, próximo à feira, o governador inaugura a requalificação da Avenida Dr. Marilton Tanajura Matias.
Na área de saúde, Rui anuncia a liberação de recursos, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), para aquisição de equipamentos para o Hospital Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias e faz a entrega de uma ambulância. Entre outras ações, o governador ainda entrega 1.840 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cinco tratores agrícolas com implementos para os municípios de Dom Basílio, Ibitiara e Caraíbas. Ao final, o governador faz uma visita ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Móvel).
 

25 Julho 2017 - 07:31

Estiagem: Dom Basílio e mais dois municípios têm decretos de emergência reconhecidos

Foto: Reprodução

Mais três municípios baianos foram incluídos na lista dos que sofrem com a falta de chuva e estão com decretos de emergência decretados pelo Estado. Entram na relação, Dom Basílio, no Sertão Produtivo, sudoeste; Água Fria, no Portal do Sertão, região de Feira de Santana; e Itaetê, na Chapada Diamantina. Com o reconhecimento dos decretos, se espera que as cidades tenham auxílio de carro pipa, entre outros apoios. Das três, a com maior população proporcional afetada é Dom Basílio. Dados da prefeitura enviados à Defesa Civil do Estado apontam que toda a população local, estimada em 12,5 mil habitantes pelo IBGE, sofre com os efeitos da seca. A cidade teve o decreto prorrogado por 90 dias, valendo a partir do dia 29 de junho.  Em Água Fria, a população afetada pela estiagem é de 12 mil, ou 68,8% dos 17,4 mil moradores. Já em Itaetê os prejudicados são 9,8 mil, ou 59,3% da população de 16,5 mil. Nas duas últimas cidades, a condição de emergência vigora por 180 dias. Segundo a Sudec, em toda a Bahia, 212 municípios estão com decreto de emergência reconhecido pelo Estado. São 4,1 milhões, ou 26,8% da população baiana de 15,2 milhões. 

 

05 Julho 2017 - 12:46

Justiça determina exoneração de servidores temporários ilegais em Dom Basílio

Foto: Bahia Verdade

O Município de Dom Basílio terá que exonerar servidores contratados temporariamente de forma irregular, determinou a Justiça em atenção a pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Millen Castro. Na decisão, o juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho estabeleceu prazo de 20 dias para a realização da exoneração. Segundo a ação do MP, há seis contratos temporários para cargos que não estão previstos em lei e 60 que poderiam ser substituídos por candidatos aprovados em concurso público ainda em vigência para cargos como assistente social, auxiliar de saúde bucal e de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, médico, psicólogo, entre outros. O descumprimento da decisão gera multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pelo próprio prefeito Roberval de Cássia Meira. Ainda conforme a ação, o atual gestor municipal ignorou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado na gestão anterior, que previa a contratação de concursados para preenchimento de cargos efetivos e temporários do Executivo Municipal.

31 Maio 2017 - 21:20

Dom Basílio: Ministério Público pede contratação de concursados e exoneração de temporários

Foto: Bahia Verdade

Em duas ações civis públicas movidas uma contra o Município de Dom Basílio e outra em face do seu prefeito Roberval de Cássia Meira, o Ministério Público estadual pede a imediata exoneração dos servidores contratados temporariamente que estejam ocupando cargos de servidores concursados. Caso a liminar solicitada pelo promotor de Justiça Millen Castro seja acatada pela Justiça, a administração municipal deverá encaminhar ao MP relação detalhada e atualizada de todos os servidores temporários e ocupantes de cargo em comissão, bem como a declaração de nulidade de todos os contratos irregulares. Além disso, o prefeito deve ser condenado a não mais realizar contratos temporários para cargos efetivos com pessoas não aprovadas em concurso público. Se condenado, em caráter definitivo, o prefeito deverá ressarcir os prejuízos ao erário, estimados em R$ 156.480,00. A ação informa que, quando da posse do atual prefeito, havia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado na gestão anterior que previa a contratação de concursados para preenchimento de cargos efetivos e temporários do Executivo Municipal. De acordo com o promotor de Justiça Millen Castro, após reunião com o Ministério Público, o prefeito alegou “estar levantando as reais necessidades do município de contratações efetivas, precisando suprir as necessidades com contratações temporárias”. O promotor de Justiça recomendou, então, a convocação dos aprovados e que não fossem realizadas novas contratações temporárias. Apesar disso, o prefeito não demitiu os 16 temporários e contratou outros 69, sem contratar os concursados. Analisando a lista de contratados, o MP constatou que pelo menos 60 dos temporários poderiam ser substituídos por concursados já aprovados. Segundo Millen Castro, em abril deste ano, apenas seis concursados foram contratados, “enquanto ocorrem outras contratações temporárias, sem que nada seja registrado em diário oficial”, não restando ao MP outra alternativa que não a judicialização de caso. Em Livramento de Nossa Senhora, onde havia situação semelhante, o MP conseguiu firmar acordos extrajudiciais. Foram apresentados ao MP três editais de convocação de concursados e outros dois editais semelhantes já estão sendo elaborados. De acordo com o promotor Millen Castro, que se reuniu com o gestor municipal, foi firmado o compromisso de exonerar todos os servidores temporários e substituí-los pelos selecionados em concurso, assim que estes entrem em exercício.

20 Maio 2017 - 15:20

Vice-prefeito de Dom Basílio é assaltado; bandidos levam mais de R$ 10 mil

Foto: Bahia Verdade

Na tarde de sexta-feira (19) ocorreu um assalto na localidade de Caiçara da Barra, do município de Dom Basílio, a vítima foi o vice-prefeito daquele município, o Fernando Silva Santos (PPS), o qual relatou a Polícia que foi roubado por três elementos em um corsa azul de placa não identificada e uma motocicleta Fan vermelha e preta, sem placa. Foi subtraída a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e uma quantidade de cheques que não foi revelado o valor. A guarnição da Polícia Militar efetuou ronda em toda a área rural, porém não localizou os elementos.

17 Maio 2017 - 11:04

Dom Basílio: pavimentação de vias de acesso são solicitadas na Seinfra e na SIT

Foto: Divulgação

Na última terça-feira (16), a deputada Ivana Bastos e o prefeito de Dom Basílio Roberval Meira, cumpriram agenda com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti e com o superintendente de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes. Durante a audiência na Seinfra, a parlamentar e o prefeito solicitaram obras de pavimentação asfáltica nas vias de acesso que ligam BA 148 ao município. O gestor informou que enviará técnicos do órgão para se reunir com o prefeito e iniciar os procedimentos para liberação da obra. O pedido foi também detalhado na SIT, com o superintendente, Saulo Pontes. Lá, foi conversado sobre os problemas técnicos e as possíveis soluções. Os técnicos já vão ao município na próxima terça-feira (23). A deputada Ivana Bastos destacou que a pavimentação asfáltica dessas vias são essenciais para o desenvolvimento do município. “A gestão municipal é totalmente comprometida com o desenvolvimento do município. E o nosso mandato também. Virei quantas vezes foram necessárias para garantir que essas vias sejam pavimentadas”, destacou.

09 Maio 2017 - 11:36

Dom Basílio: deputada garante liberação de recursos para Hospital Maternidade

Foto: Divulgação

Após solicitação da deputada Ivana Bastos e do prefeito Roberval Meira, o município de Dom Basílio terá melhorias no Hospital Maternidade e assistência farmacêutica de qualidade. Os investimentos foram garantidos pelo secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas durante uma audiência realizada na manhã desta terça-feira (09). A deputada também garantiu uma ambulância para o município, através de emenda parlamentar de 2015. A reunião contou ainda com a presença do secretário de Saúde do município, Valmor Félix, e do prefeito de Lajedinho, Marcos Mota. Na reunião, a parlamentar reivindicou a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares permanentes para o Hospital Maternidade de Dom Basílio. O secretário informou que a primeira parcela será liberada com brevidade. O convênio, assinado em 2014, no valor de R$ 688 mil, contempla a aquisição de 24 equipamentos que garantirão um hospital mais moderno e com melhores condições de atendimento. A deputada Ivana Bastos garantiu a compra de uma ambulância para o município, através de uma emenda da parlamentar do exercício 2015, que será utilizada pela administração municipal para transportes de pacientes. “Dom Basílio precisa desses investimentos para melhorar os atendimentos e o acesso à saúde no município. Desde de 2015 que coloquei essa emenda para aquisição da ambulância, e esse conjunto de ações como a compra dos equipamentos para o Hospital Municipal e a implantação da Farmácia da Bahia levará qualidade de vida à população”, destacou Ivana Bastos.

07 Abril 2017 - 16:01

Deputado Luciano Ribeiro parabeniza Dom Basílio por seu aniversário de emancipação política

Localizado na Zona Fisiográfica da Caatinga, o município de Dom Basílio possui aproximadamente 11.355 habitantes. Hoje é dia de comemorar com toda a população os 54 anos de emancipação política do município. Parabéns, Dom Basílio! Desejo muito progresso a essa cidade especial.

 

13 Maro 2017 - 12:22

MP instaurou procedimento preparatório para inquérito civil relacionado ao concurso público de Dom Basílio

Foto: Reprodução

Foi instaurado no dia 03/03/2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, Procedimento Preparatório para Inquérito Civil nº 703.9.39510/2017, com base na relação emitida pela própria prefeitura de Dom Basílio, que aponta mais de 80 contratados temporários, apesar de haver Termo de Ajustamento de Conduta no Inquérito Civil nº 703.0.14.0600.2014 sobre contratação irregular e de existir concurso público e processo simplificado em vigência, para apurar se tais contratados temporários ocupam cargos para os quais ainda há aprovados nas seleções públicas realizadas em 2016 pelo Poder Executivo de Dom Basílio, que ainda não foram nomeados e qual seria a razão para que os temporários continuem trabalhando em vez de terem sido convocados os classificados nos certames. No procedimento, o Promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura, aduz que tais condutas poderão constituir violação a princípios administrativos e ser objeto de ação por improbidade administrativa.

12 Fevereiro 2017 - 11:47

Dom Basílio: Jovem cai de moto e é atropelada por caminhão

Foto: Reprodução

Uma jovem identificada como Núbia Silva, de 18 anos, que é moradora do Bairro Santa Luzia em Dom Basílio, morreu após cair de uma motocicleta e logo em seguida ser atropelada por um caminhão. O acidente aconteceu na BA-148, na madrugada deste domingo (12). A polícia divulgou que a vítima chegou a ser socorrida por uma Unidade do SAMU-192 e encaminhada ao hospital de Dom Basílio, porém, devido à gravidade dos ferimentos a jovem veio a óbito. O motorista do caminhão e a moto envolvida no acidente não foram encontrados.

01 Fevereiro 2017 - 18:13

Dom Basílio: homem é preso acusado de envolvimento na morte de empresário

Foto: Divulgação | Polícia Civil

Joílsom Guedes Lopes, 32 anos de idade, foi preso na segunda-feira (30), no município de Dom Basílio, acusado de participar do homicídio que vitimou o empresário Raimundo Caíres Dourado, 46 anos de idade, assassinado no dia 13 de janeiro. A prisão fez parte do desdobramento da operação “Caixa de Pandora”, onde quatro pessoas – também acusadas de envolvimento no mesmo crime - já foram presas. De acordo com informações da Polícia Civil, o mandante do crime está foragido, mas o trabalho de investigação se intensifica a fim de capturá-lo.

24 Janeiro 2017 - 11:25

Nepotismo: Ministério Publico recomenda aos prefeitos de Livramento e Dom Basílio que anulem contratações de parentes e pessoas ligadas aos mesmos

(Foto: Bahia Verdade)

O Promotor de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, Millen Castro Medeiros de Moura, com base no artigo 37, caput, e no art. 129, incisos II e IX, da Constituição da República e demais dispositivos legais, sobretudo a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, expediu Recomendação, através dos Procedimentos Preparatórios nº 703.9.9612.2017 e nº 703.9.9673.2017, recomendando aos prefeitos de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, que anulem as contratações temporárias, no prazo de 20 (vinte) dias, de pessoas ligadas ao prefeito, vice-prefeito (a), vereadores, secretários municipais e servidores municipais, por casamento ou parentesco até o terceiro grau, bem como se abstenham de realizar novos contratos com tais restrições; que anulem as nomeações, no prazo de 20 (vinte) dias, dos servidores ocupantes de cargos comissionado ou função de confiança, parentes até o terceiro grau, afim, consaguineo ou civil, do prefeito, vice-prefeito (a), secretarios municipais e vereadores, bem como se abstenham de realizar novas nomeações com as mencionadas limitações; que informem a Promotoria de Justiça o prazo de 20 (vinte) dias, a lista de eventuais servidores municipais que sejam conjugê, companheiro ou parente (linha reta, colateral ou afinidade), até o terceiro grau, inclusive do prefeito, do vice-prefeito(a), dos vereadores e dos secretários municipais, comissionados ou contratados sem concurso público, relacionando-os com os respectivos parentes; que no caso de agente político que possua parentesco, especifiquem a qualificação técnica, com o envio de prova documental; que em 20 (vinte) dias comuniquem a Promotorial de Justiça as medidas adotadas em razão da Recomendação.

11 Janeiro 2017 - 10:16

Técnicos da CAR irão analisar projeto da barragem do Pastim em Dom Basílio

(Foto: Divulgação)

Os trabalhos pela implantação da barragem do Riacho do Meio – Pastim, em Dom Basílio, segue como importante pauta no mandato da deputada Ivana Bastos. Dando continuidade às solicitações, o prefeito Roberval Meira e o chefe de gabinete da parlamentar, Marcílio Seixas, se reuniram, na manhã desta terça-feira (10/1), com representantes do setor de Engenharia da CAR. Durante a audiência com o coordenador Geral dos Projetos Especiais, Gilmar Bonfim, e o coordenador de Engenharia, Gilvan Jardim, o prefeito solicitou uma visita de técnicos do órgão para uma avaliação do projeto in loco da construção da barragem. Segundo o prefeito, a intervenção é essencial para solucionar o problema da oferta de água do município, o qual encontra-se em situação emergencial.

Bahia Verdade

27 Dezembro 2016 - 20:14

Reveillon em Dom Basílio será animado pela Banda D'Look abordo do Trio Oasis

(Foto: Reprodução)

A Cidade de Dom Basílio preparou um dos melhores réveillons da região. A festa acontecerá no próximo sábado dia (31), e terá como atração principal a Banda D’ Look a bordo do trio elétrico Oasis. O show foi confirmado pelo próprio cantor da Banda Elton Oliver em um áudio que esta circulando pelo whatsapp. A festa acontecerá na Praça São João Batista e é esperado público recorde.