BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"

11 Agosto 2017 - 16:00

MEC eleva limite de empenho e libera mais verbas para universidades federais

Foto: Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nessa sexta (11) um aumento de cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais. Assim, o limite do custeio, utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75% e o limite de capital, usado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, foi de 40% para 45%. Para garantir o aumento, o MEC liberou R$ 450 milhões para universidades e institutos federais, elevando o total disponibilizado este ano para R$ 4,8 bilhões. O aumento foi anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em reunião com a nova diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). Segundo o ministro, a meta do governo é concluir o ano com a liberação de 100% do limite de custeio, como ocorreu no ano passado.
 

09 Agosto 2017 - 11:13

MPF denuncia 72 ex-deputados por farra das passagens; lista tem nove baianos

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira (8), 72 ex-deputados federais pelo crime de peculato por uso irregular da cota de passagens aéreas – episódio que ficou conhecido como “farra das passagens” e se tornou público em 2009. Segundo o site Bocão News, na lista figuram os baianos Uldurico Pinto, pai do deputado federal Uldurico Júnior (PV-BA), Colbert Martins Filho (PMDB), vice-prefeito de Feira de Santana, vereador Maurício Trindade (DEM), deputado estadual Fábio Souto (DEM), Bassuma, Marcelo Guimarães Filho, ex-presidente do Bahia, Fernando de Fabinho, Edson Duarte e Sergio Carneiro. Em novembro do ano passado, o caso chegou à Justiça por meio de ações penais apresentadas pela Procuradoria Regional da República na 1ª Região (PRR1) contra 443 políticos. No entanto, os inquéritos policiais foram desmembrados e as investigações referentes a cerca de 380 pessoas - que perderam a prerrogativa de foro por função - foram retomadas na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF).
 

08 Agosto 2017 - 10:21

Governo avalia pacote de aumento de impostos para fechar contas

Foto: Reprodução

Para fechar o Orçamento de 2018, a equipe econômica do governo federal trabalha com um pacote de aumento de impostos que deve atingir principalmente os contribuintes com renda mais alta. Se adotadas em conjunto, as medidas têm potencial para reforçar o caixa em, pelo menos, R$ 35,5 bilhões.  Entre as propostas em estudo está a criação de uma alíquota de 30% ou 35% de Imposto de Renda para quem ganha mais de R$ 20 mil mensais, o que poderia garantir até R$ 4 bilhões a mais para os cofres públicos. Já a tributação de lucros e dividendos poderia render ao menos R$ 15 bilhões em 2018. O Ministério da Fazenda prepara um cardápio de propostas para apresentar ao presidente Michel Temer, que vai analisar a viabilidade política de encaminhá-las ao Congresso. Não significa que todas serão adotadas.
 

05 Agosto 2017 - 14:05

Petrobras anuncia reajuste de 6,9% em média para gás de cozinha

Foto: Reprodução

A Petrobras irá reajustar os preços do GLP P-13, o gás de cozinha em botijões para uso residencial, em 6,9% a partir deste sábado, informou a estatal em comunicado nesta sexta-feira (4). Conforme a Petrobras, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Segundo a estatal, se o reajuste for integralmente repassado ao consumidor, a companhia estima que o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2%, ou cerca de R$ 1,29 por botijão, mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos. "Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores", destacou a Petrobras.
 

03 Agosto 2017 - 17:21

STF dá 5 dias para Planalto explicar tributo maior do combustível

Foto: Bahia Verdade

O Supremo Tribunal Federal determinou que a Presidência da República explique “com urgência” o aumento nos impostos PIS/Cofins nos combustíveis. Segundo a A decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber, que é relatora da ação contra a alta das alíquotas aberta a pedido do PT. Ela deu prazo de cinco dias para o Planalto se manifestar, em despacho publicado nesta última quarta-feira. A ação proposta pelo PT é mais um dos questionamentos que o aumento do imposto sobre os combustíveis, decretado há duas semanas, enfrenta na Justiça. O PT pede que o decreto assinado pelo presidente Michel Temer seja considerado inconstitucional. O argumento é de que o reajuste deveria ser feito por lei, não por decreto, e deveria respeitar o prazo de 90 dias antes de entrar em vigor. O partido havia pedido também a suspensão urgente do reajuste, o que foi negado pela presidente do STF, Carmém Lúcia, por conta de outros casos na Justiça sobre o assunto. O aumento dos combustíveis foi suspenso por duas vezes desde que entrou em vigor no dia 22 de julho, a última delas na terça-feira. Ambas as decisões liminares de primeira instância foram derrubadas posteriormente por desembargadores. Apesar de as suspensões temporárias terem sido revertidas, as ações contra o aumento dos combustíveis abertas no Distrito Federal e na Paraíba ainda estão em tramitação.

03 Agosto 2017 - 09:38

Bispo evangélico é preso sob suspeita de ter estuprado uma menina de 12 anos

Foto: Reprodução

O bispo evangélico Reinaldo Silvério foi preso preventivamente nesta terça-feira (1º) em Paulínia (SP) suspeito de estupro de vulnerável. Um inquérito foi instaurado em março deste ano após denúncia da mãe de uma vítima à Polícia Civil. O religioso nega a acusação. De acordo com a polícia, Silvério costumava ficar amigo das famílias para ganhar a confiança das vítimas. Ele é bispo da Igreja Boas Novas de Cristo e teria se relacionado com um garoto, na época menor de idade, e com uma menina de 12 anos. A polícia acredita que o bispo possa ter feito mais vítimas. Saya Barreiro, advogada de Silvério, informa que o cliente alega inocência e que irá analisar o processo para depois detalhar a estratégia de defesa. O bispo será encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Sorocaba (SP).

03 Agosto 2017 - 07:17

Câmara nega autorização para processo contra Temer no Supremo

Foto: Gilmar Félix | Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, por 263 votos a 227 e 2 abstenções, a autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir processo criminal contra o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva (SIP 1/17), seguindo parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). No total, 493 dos 513 deputados votaram o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Além das duas abstenções, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se absteve por impedimento regimental devido a estar comandando a sessão. Esta foi a primeira vez que a Câmara dos Deputados votou uma solicitação para instauração de processo contra um presidente da República. Com a decisão, o STF não poderá analisar a denúncia contra Temer apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no final de junho. O presidente só poderá responder judicialmente após o término do mandato. A votação nominal do parecer teve início por volta de 18h20 e avançou até as 21h51. Já as sessões para discutir o tema começaram às 9h31.

02 Agosto 2017 - 09:27

Temer exonera dez ministros para tentar barrar denúncia na Câmara

Foto: Blasting News

Dez dos doze ministros do governo do presidente Michel Temer foram exonerados pelo chefe do Executivo nacional nesta quarta-feira (2), com o objetivo de barrar a denúncia contra ele na Câmara. Em publicação no Diário Oficial da União, foram exonerados os seguintes ministros: Antonio Imbassahy (PSDB-BA), da Secretaria de Governo; Bruno Araújo (PSDB-PE), das Cidades; Fernando Coelho Filho (PSB-PE), de Minas e Energia; Leonardo Picciani (PMDB-RJ), do Esporte; Marx Beltrão (PMDB-AL), do Turismo; Maurício Quintella (PR-AL), dos Transportes; Mendonça Filho (DEM-PE), da Educação; Osmar Terra (PMDB-RS), do Desenvolvimento Social; Ronaldo Nogueira (PTB-RS), do Trabalho e Sarney Filho (PV-MA), do Meio Ambiente. Temer optou por não publicar as exonerações dos ministros da Saúde, Ricardo Barros, e da Defesa, Raul Jungmann, que é suplente e está envolvido nas operações de segurança no Rio de Janeiro. Temer foi denunciado por corrupção passiva pela Procuradoria Geral da República, em acusação feita pelo procurador-geral Rodrigo Janot. Segundo ele, foram levados em conta os fatos descritos na delação dos donos e executivos da J&F – o grupo controla o frigorífico JBS.

02 Agosto 2017 - 00:42

Juiz da Paraíba suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Foto: Bahia Verdade

A Justiça Federal na Paraíba suspendeu, nesta terça-feira (1°), o aumento dos impostos sobre os combustíveis. A Justiça declarou “imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma”. Com a suspensão da alta das alíquotas do PIS e Cofins, as distribuidoras ficam impedidas imediatamente de cobrar dos postos de combustíveis os novos valores.  A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que vai recorrer. A decisão liminar foi expedida pelo juiz João Pereira de Andrade Filho, da 1ª Vara Federal. É a segunda decisão que recorre contra a alta da tributação sobre os impostos. A primeira, porém, foi derrubada pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), no dia 26 de julho. De acordo com o magistrado, a medida atendeu pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB). Conforme documento, o juiz afirma que o decreto que aumentou a tributação sobre a gasolina, o diesel e o etanol afrontou o planejamento tributário dos consumidores e dos empresários do comércio varejista. Para ele, a medida “não respeitou o princípio da anterioridade nonagesimal”, em que nenhum tributo pode ser cobrado antes de 90 dias da publicação da lei.

31 Julho 2017 - 09:57

Saque de FGTS inativo termina nesta segunda

Foto: Divulgação

O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta segunda-feira (31). Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado. Nessa última etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015. Mas quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças. No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e portadores de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018. Segundo a Caixa, o decreto publicado pelo governo nessa semana prevendo essa questão será regulamentado amanhã, e vai definir as normas técnicas para os casos das exceções.  Até o dia 20 de julho, foram pagos mais de R$ 43 bilhões, para 25,37 milhões de trabalhadores. 

31 Julho 2017 - 09:51

Governo vai devolver R$ 1,1 bilhão de cobrança indevida nas contas de luz entre 2010 e 2012

Foto: Reprodução

O governo devolverá ao consumidor um valor que recebeu a mais para compensar a queda de arrecadação que Estados da Região Norte teriam com novos investimentos em energia. O dinheiro foi mantido ilegalmente pela União por três anos e só será devolvido após cinco ofícios enviados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel e depois de publicação de reportagem do Estadão/Broadcast sobre o assunto. Ao todo, R$ 1,13 bilhão, em valores atualizados, será devolvido a partir do ano que vem. Se fosse ressarcido de uma só vez, o consumidor teria uma redução de 0,8% na conta de luz. Mas a devolução será feita em quatro parcelas iguais, em 2018, 2019, 2020 e 2021 - serão R$ 282,5 milhões por ano. 

 

28 Julho 2017 - 07:40

Mega-Sena acumula e pode pagar mais de R$ 100 milhões no sábado

Foto: Bahia Verdade

A Mega-Sena acumulou pela décima primeira vez seguida e pode pagar R$ 105 milhões no sorteio que será realizado no próximo sábado (29), informou a Caixa Econômica Federal. Os números sorteados do concurso 1.952 em Rio Branco foram: 09 - 21 - 36 - 38 - 52 – 53. A Caixa informa que 180 apostas acertaram a quina, recebendo R$ 39.521,60 cada uma. Outras 13.017 acertaram a quadra e ganharam R$ 780,72. A arrecadação total do sorteio foi R$ 123.388.139,00. O valor de R$ 105 milhões, previsto para o próximo concurso, é o maior prêmio do ano. O valor da aposta é de R$ 3,50. Ela pode ser feita em qualquer lotérica do país, até as 19h. Clientes com acesso ao site do banco também podem fazer as apostas pelo computador, tablete e celular. A espera por um jogo vencedor já dura onze sorteios.
 

28 Julho 2017 - 07:29

Mulher imprime e divulga por toda cidade conversa do WhatsApp do marido com outra

Foto: Divulgação

Em Apucarana, no interior do Paraná, uma mulher flagrou a conversa do marido com outra no WhatsApp e divulgou em panfletos por toda a cidade. De acordo com informacões do delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial (SDP), José Aparecido Jacovós, a esposa ficou irritada após ver que outra mulher estava interessada em seu marido, fez prints da conversa e mandou confeccionar panfletos. Ela mandou imprimir a troca de palavras em panfletos e os distribuiu pela cidade, com o título: "Procura-se um marido". Para que a outra mulher soubesse, o material foi distribuído em frente ao emprego da rival, que procurou a delegacia e registrou um boletim por difamação. Segundo o delegado, a mulher que distribuiu os panfletos pode responder por termo circunstanciado de infração penal, já encaminhado à Justiça, e as partes serão convocadas para uma audiência. " A parte prejudicada pode entrar com ação de indenização por danos morais. Ou seja, a titular, que chegou a ir na delegacia e confessou o que fez, pode ter que pagar uma indenização para a suposta amante. O marido será apenas uma testemunha", explicou o delegado.

27 Julho 2017 - 19:41

Agricultores do Nordeste podem renegociar dívidas contraídas até 2016

Foto: Reprodução

Agricultores do Nordeste com empréstimos para atividades rurais contratados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2016 poderão renegociar seus débitos. O objetivo é minimizar os impactos na produção e renda de agricultores em regiões atingidas pela seca, segundo o Ministério da Integração Nacional. A medida consta da Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional (CMN) publicada nesta semana no Diário Oficial da União. Os interessados têm até 29 de dezembro deste ano para manifestar a intenção de renegociar seus débitos. Para isso, devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado. A medida estabelece prazo de pagamento até 2030, com a primeira parcela somente em 2021. Os encargos financeiros serão os mesmos da ocasião em que o contrato foi celebrado e os agricultores devem residir em municípios que tenham obtido reconhecimento federal de situação de emergência, seja em decorrência de seca ou estiagem. Podem renegociar os débitos os agricultores na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao Ministério. Mais de um milhão de operações de crédito realizadas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) se enquadram nas condições, de acordo com a pasta.
 

27 Julho 2017 - 19:07

Abono Salarial ano-base 2016 começa a ser pago; confira o calendário

Foto: Bahia Verdade

Teve início nesta quinta-feira (27) o pagamento do Abono Salarial ano-base 2016. Nesta primeira etapa estão contemplados os trabalhadores nascidos no mês de julho, quando o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal. Já os trabalhadores que recebem pelo Banco do Brasil, o pagamento contempla os cadastrados no Pasep com o final ‘zero’ no número de inscrição. Correntistas da Caixa receberam o crédito em conta corrente nesta quarta (25), enquanto correntistas do Banco do Brasil terão creditados os valores nesta sexta (27). As regras para pagamento seguem as determinações da Lei 13.134/2015. Nesta etapa, está previsto o pagamento a mais de 2 milhões de trabalhadores, que totalizam R$ 1,4 bilhão. Para o exercício 2017/2018 serão destinados R$ 16,9 bilhões para pagamento do Abono Salarial a 24 milhões de trabalhadores. O recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.

 

Calendário para inscritos no PIS

Calendário para inscritos no PASEP

Direito - Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A quantia que cada trabalhador recebe varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016.

Abono Salarial ano-base 2015 – Também a partir desta quinta (27) se dará a reabertura no prazo para saque do abono salarial, ano-base 2015. Os trabalhadores que não sacaram o benefício dentro do calendário estipulado poderão fazê-lo até o dia 28 de dezembro de 2017. Este é o segundo ano consecutivo em que ocorre prorrogação – no ano passado, essa mesma medida foi tomada. Mais de 1,5 milhão de trabalhadores não realizaram o resgate do benefício, o que corresponde a 6,49% do total de pessoas com direito ao recurso. O valor ainda disponível chega a pouco mais de R$ 1 bilhão. Para saber se tem direito a receber do benefício, ano-base 2015, basta o trabalhador acessar o portal do abono salarial (http://verificasd.mtb.gov.br/abono/)

Como sacar - Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07, da Caixa. Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.