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25 Novembro 2016 - 19:19

Polícia Civil e Técnica fazem paralisação de 24 horas no próximo dia 2

(Foto: Reprodução)

Servidores das polícias Civil e Técnica decidiram em assembleia realizada nesta sexta-feira (25), na Faculdade Visconde de Cayru, por uma paralisação de 24 horas na próxima sexta-feira (2), além do início de uma operação padrão, por tempo indeterminado. Com a operação padrão, os policiais não executarão procedimentos sem as condições plenas de trabalho – um exemplo são as viaturas com pneus “carecas”, que não serão utilizadas neste período.“Estão sendo discutidas nas diversas assembleias que estão sendo realizadas no estado pelo movimento unificado a defasagem de pessoal, reposição inflacionária dos salários e as condições de trabalho oferecidas”, explica o presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado da Bahia, Leonardo Fernandes. As categorias cobram do governo estadual a melhoria das condições de trabalho e a reestruturação das carreiras. Os sindicatos que participam da mobilização elaboraram um anteprojeto de lei de reestruturação da Polícia Civil e Técnica, o que inclui um novo Plano de Cargos e Salários para delegados, escrivães, peritos criminais, investigadores e  peritos técnicos.

25 Novembro 2016 - 16:14

Criadores de toda a Bahia já podem vacinar seus rebanhos contra Febre Aftosa

(Foto: Reprodução)

Começou no dia 1º de Novembro a segunda etapa de Vacinação contra Febre Aftosa em todo o território baiano. Nesta etapa, que segue até o dia 30 deste mês, todos os bovinos e bubalinos com idade de 0 a 24 meses deverão ser vacinados, e o rebanho acima desta idade deverá obrigatoriamente ser atualizado, mesmo que o criador não tenha animal nesta faixa etária para vacinar. A expectativa da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), vinculada à Secretaria da Agricultura (SEAGRI), é que sejam vacinados 95% dos bovinos e bubalinos nesta faixa de idade. A população vacinável nesta etapa é de 3,5 milhões de cabeças, de um total de 10,3 milhões existentes no Estado. A Bahia é reconhecida Internacionalmente como Livre da Febre Aftosa com Vacinação desde 2001, pela Organização Mundial de Saúde Animal – OIE. A novidade desta etapa, é que o criador pode fazer a declaração da vacinação do rebanho via internet, através do site da ADAB. O secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, explicou que o processo de vacinação e declaração vem sendo atualizado e facilitado a cada ano. “A declaração da vacinação pelo produtor hoje pode ser realizada de forma virtual, não sendo mais necessário se deslocar até um escritório da ADAB, como também já acontece com a emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA, para que os animais possam transitar sem restrição”, disse. Bonfim pontuou ainda, que “a participação do governo do Estado, através da SEAGRI/ADAB, com o apoio dos serviços veterinários e do setor agroprodutivo, segue na luta para a prevenção contra febre aftosa, e na busca de alcançar este status semvacinação, na Bahia e no Brasil”. O diretor-geral da ADAB, Marco Vargas, destacou que “a Bahia vem atingindo índices de vacinação preconizados pela OIE, e apesar da seca que se abate sobre o Estado, atingimos uma taxa de vacinação de 93,84 na etapa anterior, com população de 10.389.079 cabeças, e um total de 299 mil produtores com bovinos e bubalinos. Somos o 8º rebanho nacional”. Na primeira etapa da campanha, as regionais de Salvador (98,05%); Itapetinga (97,95%) e Teixeira de Freitas (97,03%) obtiveram os melhores índices de vacinação, seguidas por Itaberaba (96,24%) e Irecê (95,27%). Destacaram-se ainda os municípios de Acajutiba, Cairu, Cardeal da Silva, Ibititá, Itaparica, Ituberá e Rio do Pires, que alcançaram o índice de 100%. O Diretor de Defesa Animal da ADAB, Rui Leal, ressaltou que “este é um período importante, em que o produtor tem o compromisso de manter a garantia e a qualidade do rebanho do Estado. É importante que o produtor não deixe para vacinar seu rebanho na última hora e não se esqueça de declarar via internet ou num escritório da ADAB”.

25 Novembro 2016 - 12:40

Malhada de Pedras: Prefeito é preso e prefeita eleita é conduzida em ação da PF

(Foto: Bahia Verdade)

O prefeito atual de Malhada de Pedras, no Sertão Produtivo, Valdercir Alves Bezerra, o Ceará (PT), foi preso, e a prefeita eleita do município, Terezinha Baleeiro Santos (PP), foi conduzida coercitivamente em uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (25). Eles foram alvo da operação Vigilante, da PF com a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga fraudes em verbas do transporte escolar. O vice-prefeito eleito, Adriano Paca, está foragido, e o ex-prefeito da cidade, Ramon Santos (PP), marido de Terezinha Santos também foi conduzido coercitivamente. Conforme o delegado da PF Rodrigo Kolbe, as irregularidades partiam de valores pagos à empresa de propriedade do irmão do vice-prefeito. Ainda segundo o delegado, os valores pagos à prestadora eram acima de somas normais, sendo que em alguns casos se pagava o dobro. “Em outras, sequer era feito o transporte na região”, informou Kolbe em entrevista. O rombo apurado chega a ser mais de R$ 3 milhões. Ao todo, foram cumprido dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, oito conduções coercitivas, três medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreensão. Além de Malhada de Pedras, as ações ocorreram em Salvador, Alagoinhas, Itagibá, e São José do Jacuípe. Após o cumprimento dos mandados, os acusados presos foram encaminhados ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista e vão ficar à disposição do Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília. 

25 Novembro 2016 - 08:42

Polícia Federal e CGU combatem fraudes em municípios do Sudoeste Baiano

(Foto: Reprodução | Destaque Bahia)

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram na manhã desta sexta-feira (25), a Operação Vigilante, visando desarticular um esquema engendrado para desviar recursos federais destinados ao transporte escolar. Cerca de 75 Policiais Federais e 09 Auditores da CGU cumprem 2 mandados de prisão preventiva, 02 mandados de prisão temporária, 08 conduções coercitivas, 3 medidas cautelares diversa da prisão e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas e Itagibá e São José do Jacuípe, todos na Bahia. Durante as investigações foram identificadas fraude na licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada aos gestores municipais, superfaturamento mediante a adulteração da quilometragem das linhas percorridas, e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida. As empresas envolvidas no esquema receberam mais de 6 milhões de reais do Município de Malhada de Pedras, dos quais, estima-se que pelo menos 3 milhões tenham sido desviados. Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei nº 8.429/1992). O nome da Operação, tem duplo significado: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão aos órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.

25 Novembro 2016 - 08:37

Governador prevê retomada de obras do Porto Sul e da Fiol em 2017

(Foto: Manu Dias | Secom)

Com obras desaceleradas mesmo após obter licenças prévia e de implantação - além da autorização para supressão de vegetação, emitidas pelo Ibama -, o Porto Sul deve retomar o ritmo em 2017. Durante palestra para empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), o governador Rui Costa informou que as obras devem ser retomadas no início do próximo ano. A expectativa do governador é retomar também as obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), um dos projetos que despertaram interesse de empresários chineses, durante a visita do governador à China no primeiro trimestre. “Essas obras representam a realização de um sonho de mais de 50 anos de implantar um corredor de desenvolvimento, não só para o Oeste mas ao longo de toda a ferrovia, viabilizando grande parte do interior da Bahia para o mundo”, sugeriu Rui Costa. Com a retomada das obras para breve com investimento dos chineses, o Porto Sul se transformará em um dos principais exportadores de minério de ferro, grãos, biocombustíveis e fertilizantes, transportados pela Fiol. Vinte e seis diretores da Fieb e 42 presidentes de sindicatos participam do evento.

24 Novembro 2016 - 09:42

Bahia é líder em número de desempregados no Brasil

(Foto: Bahia Verdade)

A Bahia atingiu no terceiro trimestre do ano (julho a setembro) a marca de 15,9% de desempregados. Com isto, passou a liderar (mais uma vez) o ranking de desocupação entre os estados brasileiros. Só que desta vez atingindo um percentual inédito na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), metodologia iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão divulgou ontem os dados mais recentes do estudo. O recorde anterior, 15,8%, foi registrado pelo Amapá. De acordo com o levantamento, a Bahia possui 1,151 milhão de desempregados – 22 mil a mais do que valor registrado no trimestre anterior, entre os meses de abril a junho. A Pnad Contínua também coloca a Bahia como o estado que possui a maior taxa de subutilização da força de trabalho do país, 34,1% da sua população. O indicador é composto pelo conjunto de pessoas desempregadas, subocupadas ou inativas, mas com potencial para trabalhar (a chamada força de trabalho potencial). Segundo o  supervisor de Disseminação de Informações do IBGE, André Urpia, o conceito de subocupação é um detalhamento das pessoas que estão ocupadas com um viés relacionado à carga horária.

23 Novembro 2016 - 15:44

Quadrilha especializada em roubo a bancos é presa em Riacho de Santana

(Foto: Divulgação | Policia Militar)

Uma quadrilha especializa na prática de roubo a banco foi presa na cidade de Riacho de Santana, Sudoeste da Bahia, nesta quarta-feira (23). Segundo o site Alvorada Notícias, a quadrilha cometeu um roubo a uma agência bancária em uma cidade do estado de Goiás, ontem dia 22, e estava em fuga para a Bahia. Ao passar na cidade de Santa Maria da Vitória, a polícia suspeitou da quadrilha e começou a agir, quando o pelotão de Riacho de Santana foi avisado e fez um cerco, conseguindo interceptar os bandidos que estavam em um Ford Ka, de cor prata e um Hyndai ix 35.  Ao menos cinco suspeitos foram detidos e uma quantia de dinheiro não informada foi apreendida. Segundo a polícia, a quadrilha poderia estar em direção a cidade de Ilhéus. A identidade dos suspeitos ainda não foi revelada pela polícia. A operação continua na tentativa de localizar um outro veículo que supostamente está com as armas utilizadas pelos bandidos. As câmeras de monitoramento da agência atacada pelos bandidos no estado de Goiás, flagraram toda ação da quadrilha.

23 Novembro 2016 - 09:20

Abono salarial (Pis/Pasep) já esta sendo pago desde segunda feira

(Foto: Bahia Verdade)

Desde a última segunda-feira (21), o Ministério do Trabalho liberou o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos no mês de novembro (ver tabela completa). Também a partir desta data, o benefício estará disponível para os servidores públicos com final da inscrição 4. Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do País. Já os servidores públicos devem sacar o valor no Banco do Brasil. O recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2017. Entretanto, os beneficiários devem seguir o calendário de saques programado para o PIS/Pasep para evitar tumultos nas agências bancárias. Tem direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês no ano passado e teve remuneração média de até dois salários-mínimos. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e o empregador precisa ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais). A partir deste ano, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. “Quem trabalhou durante apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral”, explicou o coordenador-geral do Seguro Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges.

23 Novembro 2016 - 07:30

Em Ipiaú, Policia Federal realiza operação contra fraude no INSS

(Foto: Reprodução | Giro em Ipiaú)

A Polícia Federal realiza na manhã dessa quarta-feira (23), no municipio de Ipiaú, uma operação contra fraudes no INSS. Viaturas da PF e uma equipe de técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social chegaram a cidade ontem no final da tarde. Ação da Polícia Federal também é realizada na cidade vizinha de Ibirataia. A operação teve início logo ao amanhecer. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na sede do SineBahia e em residências de suspeitos de praticarem fraudes no FGTS. Ainda não foi informado se alguém foi preso. A Policia Federal informou a reportagem do site Giro em Ipiaú que a operação ainda está em curso e deverá se manifestar através da assessoria de comunicação, logo após a conclusão da operação. A operação foi desencadeada após informações de uma quadrilha na cidade que estaria realizando um grande rombo no Fundo de Garantia por Tempo de Serviços.

22 Novembro 2016 - 18:43

Governo da Bahia anuncia leilão de carros e bens públicos em dezembro

Foto: Divulgação

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou o edital de um leilão que vai ocorrer no dia 2 de dezembro para colocar à venda 155 lotes de bens públicos. Itens como carros, móveis, computadores, aparelhos e máquinas que pertenciam a vários órgãos públicos vão ser leiloados, pois não eram utilizados pelo governo do estado. Entre os bens estão o lote 1 (Teixeira de Freitas), composto por material de escritório, com lance inicial de apenas R$ 100. Já o lote mais caro é um Ford Focus 2013 que tem oferta inicial de R$ 14.330,00. O leilão levará ao pregão 97 veículos, com preços diversos a partir de R$ 1.060. Os bens poderão ser visitados pelos interessados entre os dias 28 de novembro e 1° de dezembro, em Salvador e em outras seis cidades do interior. Os locais de visitação, a relação dos bens e todos os detalhes sobre o leilão estão disponíveis no edital. O leilão será realizado no Cesarte Eventos e Memorial, localizado na Rua Ubaldo P R da Fonte, número 21, bairro de Pitangueiras, em Lauro de Freitas, das 9h às 17h.  O leiloeiro oficial Clauberto Fernandes Nascimento Júnior vai conduzir os trabalhos. Interessados em participar precisam preencher um cadastro, na abertura da sessão, apresentando cópias dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência, ou cartão do CNPJ, no caso de pessoa jurídica. O leilão será na modalidade maior lance. O participante que apresentar maior oferta arremata o lote. No ato de arrematação, o vencedor deverá efetuar o pagamento de 20% do valor dos bens, enquanto os 80% restantes deverão ser quitados no prazo máximo de dois dias úteis. O licitante vencedor também pagará ao leiloeiro a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação.

22 Novembro 2016 - 16:00

Wagner conta que deve ser candidato a deputado ou senador em 2018

(Foto: Bahia Verdade)

O ex-governador Jaques Wagner já avalia quais são suas opções para as eleições de 2018. Logo após tomar posse como coordenador do Conselho de Desenvolvimento da Bahia, o ex-ministro disse que o mais provável é que tente voltar ao Congresso Nacional. “O que está mais colocado neste momento é uma candidatura minha ao Senado. Seria a naturalidade, na medida em que muita gente achava que eu deveria ser senador em 2014 e eu preferi trabalhar pelo grupo, ficar sem mandato para poder contribuir. Da mesma forma eu digo hoje: eu vou jogar na posição que for melhor para o grupo. Se for como deputado, como senador, se for para não ser candidato... A minha tendência é voltar a ter um mandato político. Então eu diria que está entre deputado e senador”, contou na segunda-feira (21). Questionado sobre como se sentia por não possuir direito a foro privilegiado com o novo cargo que assume, Wagner minimizou: “Eu acho que hoje em dia o que a gente tem que lutar é para que a justiça se faça cumprindo o estado democrático e de direito. Eu estou muito tranquilo com meus oito anos à frente do governo do estado da Bahia”.