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06 Dezembro 2017 - 09:06

Deputado Luciano Ribeiro se posiciona sobre o TCM

Foto: Reprodução

Sobre a atual questão referente a extinção do TCM, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) entende que as posições do governador, Rui Costa, e do presidente da Assembleia Legislativa, Dep. Ângelo Coronel, se resumem em uma análise simplória sobre um tema complexo. “Os municípios não podem viver sem um instrumento de controle externo, hipótese que faz cair por terra o argumento de falta de recurso, defendida pelo governador. Por sua vez, entendo que o TCM deva sim, ser aperfeiçoado para garantir a ampla defesa e o contraditório; ser adaptado ao Código do Processo Civil; além de criar uma jurisprudência uniforme a fim de evitar surpresas aos prefeitos”, defende o deputado. Neste sentido, existe em tramitação na ALBA, desde 2016, um Projeto de Lei de autoria de Luciano Ribeiro tratando de tais matérias.

 

05 Dezembro 2017 - 23:45

Polícia desmontada quadrilha de roubo a banco e pistolagem em Xique-Xique

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Uma organização criminosa responsável por ataques a banco, pistolagem (mortes encomendadas), tráfico de drogas, entre outros delitos foi desarticulada, nesta terça-feira (5), na cidade de Xique-Xique (distante 587 quilômetros), durante a 'Operação Serpente'. Três mandados de prisão e 14 de busca e apreensão foram cumpridos. Oito armas, carregadores e munições de diversos calibres acabaram apreendidos. Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido, Rondesp Chapada e 7º Batalhão da PM (Irecê), além de equipes da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da PC participaram das ações. Durante a operação, Adriano Cavalcante Ribeiro, mais conhecido como 'Sapinho', Hugo Ribeiro Porto e Rubem de Almeida Silva foram presos. Com possuíam mandados em aberto eles foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Xique-Xique. Adriano Bonfim da Silva, o 'Sombra', que também possuía mandado de prisão reagiu à abordagem e foi atingido. Socorrido para o Hospital Julieta Vianna, acabou não resistindo. Com o quarteto foram encontrados uma submetralhadora calibre 40, uma espingarda calibre 12, um rifle calibre 44, duas pistolas calibre 38 e 380, três revólveres, dois calibre 38 e um 32, além de munições, rádios transmissores e camisas camufladas. “Demos uma grande demonstração de força e união das polícias Militar e Civil contra o crime organizado. Este grupo praticou diversos homicídios na região, além do tráfico de drogas e roubos a banco. As diligências continuam”, avisou o comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltez.
 

05 Dezembro 2017 - 22:19

Deputado Luciano Ribeiro participa de reunião no TRE para tratar de assunto referente à Comissão de Divisão Territorial e transferência de zona eleitoral

Foto: Divulgação

O deputado Luciano Ribeiro esteve no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), com o presidente Dr. José Edivaldo Rotondano, para tratar de assunto referente à Comissão de Divisão Territorial. Na oportunidade, o deputado solicitou a transferência da zona eleitoral do município de Licínio de Almeida para Jacaraci, visando maior comodidade aos licinienses, tendo em vista a dificuldade de acesso. “A mudança facilitará o acesso à justiça, já que a estrada entre Licínio e Urandi está intransitável, sendo a recuperação desta estrada uma das nossas mais importantes reivindicações desde o início do mandado”, lembrou o deputado.

01 Dezembro 2017 - 12:32

Bancada da Oposição condena primeiro lugar da Bahia em número de homicídios

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A Bahia vem se mantendo em primeiro lugar em ocorrências de homicídios dolosos em todo o país, superando São Paulo, estado com população três vezes maior. Essa realidade exposta, através dos dados da Secretaria de Segurança Pública, apontando que no período entre janeiro a agosto deste ano 4.267 pessoas foram assassinadas no estado é avaliada pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, como uma prova da ineficiência do governo petista na Bahia, na gestão das políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da população e no combate a criminalidade. Deputados da Oposição relacionaram o fato também as baixas remunerações dos policiais e a falta de investimento na estrutura policial ao citarem o projeto de reajuste dos policiais e bombeiros, aprovado ontem, na Casa Legislativa. Dados mostram que o número de ocorrências na Bahia é quase o dobro do estado de São Paulo em 2017, onde foram assassinadas 2.173 pessoas. “No período de 2015 a agosto de 2017, no governo de Rui Costa 17. 650 pessoas já foram assassinadas na Bahia e em São Paulo este número caiu para 12.294. Enquanto na Bahia, neste ano, em média 18 pessoas são assassinadas por dia, em São Paulo a média é de 9 por dia. Esses dados mostram a gravidade da crise de segurança no estado e a incompetência do governo na falta de melhorias em políticas públicas, que possam garantir mais proteção e qualidade de vida aos cidadãos”, afirmou o líder Leur Lomanto Jr (PMDB). 
 

Durante a sessão ontem, o deputado Marco Prisco (PSDB), protestou contra o descaso com a segurança pública e o projeto de estruturação remuneratória dos policiais e bombeiros, classificado por ele como uma “proposta enganosa”, pois não contempla as reais necessidades dos servidores. “Há três anos, o governador Rui Costa, então candidato ao governo disse em campanha que jamais os servidores do governo dele ficariam com o soldo abaixo do mínimo. Mas, após chegar ao governo só fez maltratar os servidores. O auxílio-alimentação tem o mesmo valor há onze anos. Tem dinheiro para fazer showmícios em inaugurações no interior, mas não tem para aumentar os salários dos policiais. Nós apresentamos emendas ao projeto para valorizar mais os servidores, porém o governo não acatou, passando o rolo compressor. Enquanto isso, são mais de 40 homicídios aos finais de semana”, condenou. 

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01 Dezembro 2017 - 12:23

Banco na Bahia é condenado a indenizar clientes roubados após saque de R$ 90 mil

Foto: Reprodução

A Justiça condenou o Banco Santander a indenizar dois clientes da instituição após eles terem sido roubados no valor de R$ 90 mil, no estacionamento da agência localizada na Avenida Princesa Isabel, no bairro da Barra, em Salvador, em 23 de novembro de 2012. A decisão imputou o valor de indenização de R$ 90 mil (corrigido monetariamente a contar pela data do assalto em 2012), pelo dano material sofrido. O banco também deve pagar R$ 10.000 (valor já atualizado) para cada cliente. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça na última quinta-feira (30). A data da sentença não foi informada e ainda cabe recurso. O Santander disse que não comenta "casos sub judice", ou seja, que ainda aguardam decisão judicial. Os clientes alegaram no processo que agendaram a retirada de R$90 mil em espécie na agência, antes de serem assaltados em 2012. Depois de terem sido recebidos pela gerente do banco e recebido a quantia, saíram da agência e foram até o carro estacionado em frente ao banco. Quando entraram no veículo, foram abordados por um homem armado que pediu que eles entregassem o dinheiro guardado dentro do envelope. O banco também foi condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor total da condenação.
 

29 Novembro 2017 - 11:05

Trabalhadores têm até 28 de dezembro para sacar abono de 2015

(Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade)

O Ministério do Trabalho informou, nesta terça-feira (28), que trabalhadores que têm direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até o dia 28 de dezembro para procurar uma agência bancária e retirar o benefício. Não haverá nova prorrogação. Segundo o MTE, 1,42 milhão de brasileiros ainda não sacaram o dinheiro. O montante disponível para saque é de R$ 990 milhões, para pagamentos que variam de R$ 79 a R$ 937. Metade desse valor está concentrado no Sudeste, principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Quem trabalhava na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano.

29 Novembro 2017 - 11:00

Gestão de Rui é aprovada por 65,7% dos baianos; Neto tem 70,8% em Salvador

Foto: Divulgação

O instituto Paraná Pesquisas divulgou um estudo em que mostra a aprovação do governo Rui Costa no estado e da gestão do prefeito ACM Neto em Salvador. O levantamento divulgado pela RecordTV Itapoan nesta quarta-feira (29) mostra que o governo petista é aprovado por 65,7 dos baianos. Em Salvador, a administração do democrata tem 70,8% de aprovação entre os soteropolitanos. No caso do governador Rui Costa, sua gestão é desaprovada por 29,3% dos entrevistados. 4,9% das pessoas ouvidas não souberam opinar. Perguntados como avaliam a administração estadual, os eleitores que consideram boa representam 31,5%. Outros 38,1% afirmam que a gestão é regular; 11,1% acham ótima; 9,2% classificam como ruim; 8,7% dizem que a gestão é péssima; e 1,2% não soube opinar.  No cenário em que a gestão do prefeito ACM Neto é avaliada, 25,9% desaprovam e 3,3% não souberam responder. Para 18% dos entrevistados, a administração do democrata é considerada ótima. 36,5% acham que é boa; 28,9% classificam como regular; 6,6% dizem que é ruim; 9% apontam como péssima; e 15 não soube opinaram.
 

28 Novembro 2017 - 13:57

Presidente da AL-BA considera desengavetar e colocar em votação um projeto de lei para extinguir o TCM

Foto: Reprodução

Durante evento de entrega do Hospital da Mulher e de 34 novos veículos para a Agência Agropecuária da Bahia, na União dos Municípios da Bahia (UPB), na última segunda-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), sugeriu que, caso o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)  não modifique sua metodologia para contabilizar gastos das prefeituras, fechá-la será a única solução. De acordo com informações do Bahia Notícias, o social-democrata criticou o fato de o TCM considerar o gasto com mão-de-obra terceirizada no cálculo de despesas com pessoal, o que contribui para aumentar o índice de rejeição de contas. “Em nenhum outro tribunal esses gastos entram no índice de pessoal. Por que na Bahia seria diferente? Só queremos paridade, tratamento igualitário. Eles se deliciam em rejeitar contas”, disse o presidente, em entrevista ao Bahia Notícias.  Coronel contou também que, há cerca de dois meses, uma reunião entre ele, o presidente do TCM, Francisco Andrade Netto, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, discutiu o assunto. Além de pedir a mudança da metodologia em relação aos gastos com pessoal, discutiu-se também a retirada dos convênios do governo federal com os municípios do cálculo. Após o período, não houve nenhuma resposta de Netto sobre os pleitos, de acordo com Coronel. “Ficou caracterizado um descaso ou esquecimento. Eu espero que o tribunal acate o justo pleito dos prefeitos e não analise as contas que estão em análise sem considerar esse pleito, já que foi feito antes do julgamento das contas. Não é nenhum pleito impossível”, pontuou.

28 Novembro 2017 - 13:27

Número de câmaras de vereadores com contas reprovadas mais que dobrou na Bahia

Foto: Reprodução

O número de câmaras de vereadores da Bahia com as contas de 2016 reprovadas mais que dobrou em comparação com o período anterior. Desde fevereiro, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou 181 casos, menos da metade das 417 câmaras em atividade no estado, com 17 rejeições. A aproximadamente um mês do fim do ano, a quantidade igualou o total de reprovações referentes ao exercício de 2015, mas em termos percentuais, o índice atual de rejeição está duas vezes maior - 9,3% contra 4%. Extrapolar limite de gastos com pessoal e encerrar mandato como presidente de câmara com as finanças do Legislativo no vermelho estão entre as principais causas para as condenações do TCM. A presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Edylene Ferreira, diz que o aumento de reprovações não se deve só ao maior rigor do TCM. Para ela, presidentes de câmaras enfrentam dificuldade com o sistema digital para prestar contas. “Isso complicou. É o primeiro ano completamente digitalizado”, pontua.
 

24 Novembro 2017 - 12:30

Idosa de 71 anos morre após ser feita refém dentro de casa

Foto: Reprodução

A idosa Francisca Amorim, de 71 anos, morreu após ter a casa invadida por bandidos no município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, na noite desta quinta-feira (23). O caso aconteceu por volta das 19h, no quarteirão Leite Alves, próximo à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Segundo informações de moradores, policiais da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cruz das Almas) chegaram ao local rapidamente. "A polícia já foi para o local e chamou reforço para cercar o casarão antigo. Dali ficou negociando. Mas já estávamos ouvindo uma moça que estava dentro da casa gritando que a mãe tinha morrido", contou um morador. A situação só acabou por volta das 22h. Em nota, a Polícia Militar informou que uma equipe da 27ª CIPM fazia rondas quando ouviu disparos vindo de dentro de uma residência na Travessa Almeida. "Ao desembarcarem para averiguar a situação, os policiais militares foram recebidos a tiros por um criminoso e, no confronto, ele foi alvejado e socorrido para o hospital local, onde não resistiu aos ferimentos", diz a nota da corporação. A PM informou ainda que foi pedido reforço, pois havia a informação de que outro homem fazia quatro pessoas de reféns dentro da casa. Segundo a PM, esse suspeito tentou fugir da casa pulando o muro de imóveis vizinhos. Dentro da casa, a polícia encontrou a idosa, com perfurações de arma de fogo, já sem sinais vitais. Além dela, estavam os filhos da vítima, de 32, 37 e 38 anos, que, de acordo com a PM, informaram que um dos suspeitos tinha atirado na idosa e se escondido no casarão. O segundo suspeito também entrou em confronto com a polícia e não resistiu aos ferimentos. Com a dupla, a polícia apreendeu um revólver calibre 38 com seis cartuchos deflagrados e uma pistola PT 380. O caso foi registrado no no Plantão Central da cidade de Santo Antônio de Jesus.

23 Novembro 2017 - 13:11

Ação policial integrada recupera carga roubada dos Correios

Foto: Divulgação SSP

Integrantes da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (Lobato) e a da 29ª Delegacia Territorial (Plataforma) recuperaram, na terça-feira (21), uma carga dos Correios roubada no Lobato, subúrbio ferroviáriio. Na ação, Marcus Vinicius Costa de Souza, 26 anos e Mateus Barbosa Batista, 18, foram presos em flagrante com a maior parte dos objetos subtraídos e encaminhados a 29ª DT. O trabalho conjunto das duas unidades teve início depois de uma denúncia anônima de que um grupo de bandidos estava na avenida Alameda A15, compartilhando um carregamento. As guarnições também encontraram um carro Corsa, modelo Classic com os criminosos, utilizado pelo bando para transportar as mercadorias, e uma motocicleta CBX Twister 250. Dois outros suspeitos conseguiram fugir.

Ação policial integrada recupera carga roubada dos Correios

Foto: Divulgação SSP

22 Novembro 2017 - 13:36

Polícia divulga fotos de ciganos acusados de matar soldado da PM

Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil divulgou nesta terça-feira (21), as fotografias de cinco ciganos acusados de assassinar o soldado da Polícia Militar José Bomfim Lima, no dia 2 de novembro, em Jeremoabo. Jelson da Silva, o “Gelson Cigano”, seus filhos Bruno Jordão Matos da Silva e Rogério Matos da Silva, além de Cosme de Jesus Silva e Carlos Daniel dos Santos Lima já tê, mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça e estão sendo procurados. Segundo a polícia, as investigações apontaram que o PM foi morto depois de uma briga de bar, em Jeremoabo. Houve luta corporal e um dos homens tomou a arma do policial, fugindo em seguida. Portando uma segunda arma, José foi à casa de Jelson e os filhos. No local, iniciou-se uma troca de tiros, que resultou na morte do soldado. O delegado informou ainda que o inquérito instaurado para investigar a morte do PM, apura também os assassinatos dos ciganos Lwillys Messias da Silva e Donizete Alves da Silva. As circunstâncias deste segundo crime ainda são desconhecidas.

21 Novembro 2017 - 09:14

Conheça os 52 municípios da Bahia em que o recadastramento biométrico é obrigatório para as próximas eleições

Foto: Reprodução

O Tribunal Eleitoral Regional da Bahia (TRE-BA) informou quais são as 52 cidades da Bahia (listadas abaixo) que estão em processo obrigatório de recadastramento biométrico com prazo até 31 de janeiro de 2018. Os demais municípios, não citados na lista que segue, não têm necessidade do recadastramento para as próximas eleições – em outubro de 2018.

Confira a lista dos municípios onde é obrigatório o Recadastramento Biométrico:

ANTÔNIO CARDOSO

APUAREMA

ARACATU

BANZAÊ

BARREIRAS

BRUMADO

CAEM

CAIRU

CAMAÇARI

CANDIBA

CORONEL JOÃO SÁ

CRUZ DAS ALMAS

EUNÁPOLIS

FEIRA DE SANTANA

GUANAMBI

HELIÓPOLIS

IBIRAPITANGA

IBITIARA

ILHÉUS

IPECAETÁ

IPIRÁ

IRECÊ

ITAGIMIRIM

ITAPARICA

ITAPEBI

JACOBINA

JEQUIÉ

JUAZEIRO

LAFAIETE COUTINHO

MALHADA DE PEDRAS

MANOEL VITORINO

MIRANGABA

MUNIZ FERREIRA

NOVO HORIZONTE

OUROLÂNDIA

PORTO SEGURO

PINTADAS

PRESIDENTE DUTRA

RIBEIRA DO POMBAL

SEABRA

SALVADOR

SANTA CRUZ CABRÁLIA

SANTO ESTEVÃO

SÃO GABRIEL

SAPEAÇU

SERROLÂNDIA

TUCANO

UMBURANAS

UBATÃ

VALENÇA

VERA CRUZ

VITÓRIA DA CONQUISTA

O Recadastramento Biométrico: Nesses municípios onde o recadastramento é obrigatório para 2018, o prazo vai até 31 de janeiro de 2018, sendo que os municípios de Muniz Ferreira, Coronel João Sá, Ubatã e Ibirapitanga têm prazo estendido para 31 de julho de 2018. O recadastramento deve ser feito na Zona Eleitoral onde o eleitor vota ou para a qual pretenda transferir (se a respectiva Zona estiver no processo de recadastramento).

O método é automático e de reconhecimento individual. O recadastramento biométrico serve para identificar o eleitor por meio da impressão digital, fotografia e assinatura digital, habilitando-o para o voto após o seu reconhecimento. O recadastramento serve ainda para atualizar o cadastro de eleitores.

Documentos: Para fazer o recadastramento, o eleitor precisa apresentar a original de um documento oficial original com foto (RG, CNH, carteira profissional e/ou passaporte), além de um comprovante de residência recente (três meses) em nome do solicitante ou de parente (com comprovação de parentesco). Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações.

Antes de comparecer ao cartório, conforme o TRE-BA, é necessário que o eleitor consulte a existência de débitos com a Justiça Eleitoral, no site do órgão. Caso exista débito, a multa deverá ser paga previamente. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no momento do atendimento. Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio do site do TRE (http://www.tre-ba.jus.br/eleitor/recadastramento-biometrico/recadastramento-biometrico) ou pelo telefone: (71) 3373-7000.

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20 Novembro 2017 - 12:24

Na Bahia, negros ganham quase 40% menos do que brancos

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A desigualdade voltou a aumentar. Depois de quatro anos, a diferença de rendimento entre negros e brancos – que sempre foi alta – voltou a crescer. Com a crise no mercado de trabalho, em 2016, a diferença na renda chegava a 34% menos para os negros no terceiro semestre daquele ano. Agora, em 2017, os números indicam uma disparidade ainda maior: negros ganham 36,3% menos do que brancos na Bahia. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta segunda-feira (20), justamente quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra. E as estatísticas continuam assustadoras: quanto mais escura a cor da pele, menor será a renda. Isso porque o órgão federal considera ‘negros’ aqueles que se autodeclararam pretos ou pardos. Na Bahia, no 3º trimestre deste ano, enquanto os brancos que trabalhavam ganharam, em média R$ 1.945, os pardos receberam R$ 1.263 (35,1% menos), enquanto os pretos tiveram rendimento de R$ 1.175 (quase 40% menos). No mesmo período do ano passado, o rendimento médio geral tinha até registrado um leve aumento – 2,2% do universo total.

19 Novembro 2017 - 11:24

Lancha pega fogo na Baía de Aratu, em Salvador

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Dois dias após incêndio em uma lancha que estava em estaleiro da Ribeira, em Salvador, outra embarcação pegou fogo na capital baiana, na tarde deste sábado (18), na Baía de Aratu. Segundo informações da Marinha, os dois tripulantes que estavam na lancha foram resgatados sem ferimentos por uma embarcação que navegava próximo ao local. Ainda de acordo com a Marinha, a lancha de esporte e recreio denominada "Luckylife" é inscrita na Capitania dos Portos de São Paulo, possui 10 metros de comprimento e tem capacidade para 12 pessoas. Uma equipe de Inspeção Naval da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) se deslocou até a área do incidente e verificou que não havia indícios de poluição hídrica. As causas e responsabilidades pelo ocorrido serão apuradas em inquérito instaurado pela Marinha do Brasil.