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17 Novembro 2017 - 13:12

Luciano Ribeiro é homenageado por servidores da AL-BA em ato de aprovação do novo PCCS

Foto: Reprodução

Na última terça-feira (14), os servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) obtiveram uma importante conquista com a promulgação do novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS). No ato da promulgação da Lei nº 13.801/17, o presidente do Sindsalba, Gilmar Carneiro, reconheceu a contribuição do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) como o primeiro deputado a procurar uma negociação do Plano, ainda na gestão anterior. “Quando todo mundo se recusava a resolver o problema, Luciano Ribeiro foi pioneiro no apoio a nossa causa. Muito tempo de sofrimento e dificuldades. Mas, hoje, vivemos um momento histórico de muita alegria”, discursou o presidente da Sindsalba. Para Luciano, o seu apoio baseou-se no cumprimento da decisão judicial. “A Casa estava sendo injusta com seus próprios funcionários, além do que, determinação de justiça é para se cumprir. Agora, os servidores podem comemorar por direito”, exaltou Ribeiro. 

17 Novembro 2017 - 12:25

Prefeitos de 256 municípios baianos confirmam presença em mobilização em Brasília

Foto: Reprodução

Com 265 gestores confirmados para Mobilização Nacional dos Prefeitos, a Bahia terá grande representatividade no movimento que ocorrerá na quarta-feira (22) em Brasília. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento foi motivado pela crise financeira que interfere diretamente no funcionamento dos serviços públicos das cidades brasileiras. Até o momento, estão confirmados mais de 1 mil gestores que almejam que o Planalto conceda, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Caso o recurso seja liberado R$ 373,8 milhões seriam encaminhados aos municípios baianos. Para a UPB, o Encontro de Contas permite que os Municípios conheçam o verdadeiro e exato valor de suas dívidas previdenciárias, permitindo uma subtração entre débitos e créditos dos Municípios com a União, resultando no real valor da dívida e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o intuito de quitá-la.

16 Novembro 2017 - 18:40

Homem invade igreja durante oração de fiéis e quebra imagens de anjos no altar

Foto: Água Preta News

Um homem invadiu uma igreja na cidade de Itanhém, extremo sul da Bahia, quebrou imagens de anjos e fugiu, na manhã desta quinta-feira (16), de acordo com a Polícia Militar. O suspeito, que ainda não foi identificado, continua foragido e é procurado pela polícia. Algumas pessoas estavam na igreja fazendo orações, no momento do ataque, mas ninguém ficou ferido. “Estava acontecendo um momento de adoração ao santíssimo sacramento e do nada entra um homem, tudo indica, com distúrbios, e vai diretamente ao presbitério e derruba as imagens dos anjos adoradores que estavam sob o altar, onde também encontrava-se o ostensório, que caiu”, relata o padre Valdir Vitorino. Uma das velas que estava no altar também caiu e chegou a queimar uma toalha, mas o fogo foi contido. O caso foi registrado em boletim de ocorrência na Delegacia de Itanhém. 

16 Novembro 2017 - 17:32

Bolsas com 541kg de cocaína são achadas em carregamento de madeira no porto de Salvador

(Foto: Divulgação)

Dezenove bolsas com 541,5 kg de cocaína foram encontradas na manhã desta quinta-feira (16), dentro de um carregamento de madeira no porto de Salvador. A informação é da Redeita Federal, que fez a apreensão da droga com apoio do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Polícia Federal. Ninguém foi preso. De acordo com Receita Federal, a carga tinha como destino final o porto de Antuérpia, na Bélgica. O navio onde a droga foi localizada chegou ao Brasil pelo porto de Rio Grande (Rio Grande do Sul) e, antes de Salvador, passou pelos portos de Navegantes (Santa Catarina), Paranaguá (Santa Catarina), Santos e Rio de Janeiro. A Polícia Federal dará prosseguimento à investigação para identificar os responsáveis. Contudo, informações iniciais apontam que os criminosos usaram uma técnica conhecida por rip-off loading, em que a droga é inserida em uma carga regular, sem o conhecimento do proprietário. Essa é a segunda maior apreensão de droga este ano no porto de Salvador. O total de apreendido no local em 2017 já passa de 2 toneladas. Em julho deste ano, a PF encontrou 200 kg de cocaína em carga de contêiner no porto da capital baiana. A droga seria levada para Manaus.
 

15 Novembro 2017 - 16:31

Rui se reúne com representante da Bahia Mineração para discutir retomada da FIOL

Foto: Divulgação

O governador Rui Costa se reuniu, na terça-feira (14), com o presidente do conselho de administração do Eurasian Resources Group, Alexander Machkevitch, com o presidente da Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledsham, e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, para tratar das ações que devem garantir a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a construção do Porto Sul a partir de março de 2018. “Tratam-se dos trabalhos preparatórios de meio ambiente, que vão dar as condições para, no final do primeiro semestre, se iniciar a construção do Porto Sul, simultaneamente à retomada das obras da Fiol”, esclarece Bruno Dauster. À frente da presidência da Bamin há dez dias, Eduardo Ledsham conta que já participou de três reuniões com a Casa Civil e o governador. Ele destacou que “essa parceria tem sido fundamental e tende a melhorar cada vez mais. Tenho percebido uma relação muito boa com o Governo do Estado e a nossa intenção é caminhar juntos, pois se refere a uma iniciativa que é um desafio tanto para o estado quanto para o país”.
 

14 Novembro 2017 - 16:04

Rui Costa anuncia mil vagas para concurso da Polícia Civil

(Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade)

Em mais uma edição do programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pela rede social Facebook, o governador Rui Costa confirmou a publicação do edital do concurso da Polícia Civil ainda este ano, na primeira quinzena de dezembro, e deu mais detalhes sobre o processo. “Me reuni nesta semana com o secretário da Segurança Pública, com o secretário da Administração do Estado e também com o secretário da Fazenda, e nós batemos o martelo, e o concurso público será realizado com mil vagas para a Polícia Civil, entre agentes policiais civis e delegados”, afirmou o governador. O Governador do Estado autorizou a realização de concurso público para contratação de mil novos policiais civis, atendendo a resolução número 433/2017, expedida pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (Cope). O concurso vai abrir 880 vagas para investigador de polícia, 82 para delegado e 38 para escrivão. O edital de abertura para inscrição dos candidatos no certame está previsto para ser lançado na primeira quinzena de dezembro deste ano. O Cope é um colegiado consultivo e de supervisão que tem por finalidade estabelecer diretrizes e normas relativas à política de recursos humanos do Estado. O conselho é presidido pelo secretário da administração e composto por outros três secretários de estado, além do procurador geral e pelo superintendente de Recursos Humanos do Estado. A Polícia Civil solicitou a abertura do concurso para delegados, investigadores e escrivães em função da aposentadoria, exonerações e falecimento de policiais.  O pedido passou por análise da Secretaria da Administração quanto ao número de vagas disponível nas carreiras e pela avaliação da Diretoria de Planejamento Orçamentário, para verificar a disponibilidade orçamentária e financeira. Os estudos foram encaminhados ao Cope para subsidiar a decisão dos conselheiros. O Governador autorizou a realização do concurso, homologando a resolução do Cope.

 

14 Novembro 2017 - 10:02

STJ nega pedido de prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis para retomar cargos

Foto: Divulgação

Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na segunda-feira (13), o pedido dos prefeitos afastados de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira (PSD), e de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PSD), para retomada dos cargos. A informação é do G1. Os dois prefeitos, que são casados, estão afastados desde o dia 7 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Fraternos, que apura fraude em contratos das prefeituras e da qual Claudia e Robério são alvos. O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, é irmão de Cláudia e também é investigado na mesma ação. Conforme o STJ, a defesa dele não entrou com pedido para que ele volte ao cargo. A decisão que negou o pedido dos prefeitos afastados foi do ministro Ribeiro Dantas. Ela teve caráter individual (não colegiada) e ainda não foi publicada. Segundo o STJ, o ministro também pediu mais informações sobre o caso para a juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou o afastamento e a outras medidas, e também solicitou parecer do Ministério Público em relação aos processos. Após essa fase, as ações retornam ao ministro Ribeiro Dantas, que fará um relatório e um voto, para encaminhar o caso ao colegiado (para votação dos demais ministros). 

13 Novembro 2017 - 09:09

Casa de cigano suspeito de envolvimento na morte de PM é incendiada

(Foto: Pombal Alerta)

Apontado como um dos responsáveis pela morte do policial militar José Bonfim Lima, no último dia 2, o cigano popularmente conhecido com Gelson teve sua casa incendiada na cidade de Jeremoabo na madrugada de sábado (11). De acordo com o site Pombal Alerta, o dito confronto que terminou com a morte do militar e dois ciganos teria acontecido na mesma rua onde a casa ficou em chamas. Alguns carros de moradores da rua já tinham sinais de vandalismo com depredações. Quanto a Gelson Cigano, teve a sua imagem divulgada recentemente como um dos procurados pela morte do policial. A polícia ainda não concluiu qual teria sido o motivo do incêndio, mas a polícia não descarta a possibilidade do mesmo ter sido criminoso. O Corpo de Bombeiros de Paulo Afonso foi até o local e ajudou a controlar as chamas. Foram constatadas rachaduras nas paredes que estão comprometendo a estrutura da casa, bem como diversos móveis foram destruídos.

10 Novembro 2017 - 18:05

Rui Costa antecipa ganhos salariais para professores, policiais e bombeiros; edital de concurso é divulgado

(Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade)

Estão abertas as inscrições do Concurso Público para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino. Serão disponibilizadas 3.096 vagas para o cargo de professor e 664 vagas para o cargo de coordenador pedagógico. O edital foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10). A seleção para os cargos de professor e coordenador pedagógico será composta por três etapas: provas objetivas (etapa habilitatória e classificatória), prova discursiva (etapa habilitatória e classificatória realizada juntamente com as Provas Objetivas) e prova de títulos para os candidatos habilitados na prova discursiva. Ao ser questionado sobre o motivou para que o concurso fosse de 40 horas semanais, Rui Costa respondeu: “Porque nós queremos caminhar nossa meta é pra educação em tempo integral, ou seja, a escola funcionar o dia inteiro com atividades esportivas, atividades culturais, cursos profissionalizantes em todas as escolas e por isso, nós queremos uma maior dedicação do professor à escola. Criar esse laço essa identidade do professor com a nossa escola e a melhor forma de fazer isso é criando um vínculo do professor com aquela escola. O concurso será exclusivo para 40 horas semanais”. Outro ponto citado pelo petista foi que o concurso vai dar prioridade para aqueles professores em suas respectivas regiões. “Pra que a gente garanta que não aja uma uma disputa de um professor que mora em Salvador dispute uma vaga do oeste, ou quem more no oeste dispute uma vaga no extremo sul. O que queremos é fixar os professores em cada região e por isso, as vagas serão disputadas em cada região do Estado”, afirmou Rui.

Antecipação de ganhos salariais para professores, policiais e bombeiros

Em seu programa ‘Diga Aí Governador’, Rui Costa anunciou o envio do projeto de lei que concede duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos do ensino fundamental e médio. A medida vai representar um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019. O projeto vai beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões. “Eu tô fazendo um esforço enorme veja que este anúncio que eu estou fazendo para os professores é na mesma semana que vários estados brasileiros estão anunciando que não vão conseguir pagar o décimo terceiro. Além de anunciar o pagamento correto do décimo terceiro agora em novembro/dezembro, nós estamos anunciando o envio de um projeto de lei em assembleia garantindo um ganho, a partir de novembro até o ano que vem, de 14% para os professores, servidores do estado da Bahia”, destacou o governador. De acordo com informações do portal IBahia, o governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O Projeto de Lei define que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80). “O percentual é o mesmo do soldado ao coronel, só que a modificação do soldo soa de impacto de forma diferente a remuneração total, ou seja, aqueles que ganham menos tem um impacto maior com a remuneração do soldo. Então, os nossos policiais chegam em torno de 10% de variação da remuneração total e os oficiais e o último nível que é o coronel, em torno de 6 e 7 % de variação. Mas, para a polícia civil nós também faremos a modificação, garantindo o mesmo percentual entre 6 e 10% de variação de impacto final do salário. E serão exemplo dos professores pago em duas parcelas”, disse o petista. Rui Costa também comentou que tentará dar promoções para outras áreas, mas tudo depende de estudos de sua equipe administrativas. “Nós ainda não concluímos os estudos, eu estou me reunindo sempre com o Goés, os secretários da Fazenda e eu espero que já no próximo programa, nós tenhamos novidades para as outras carreiras que têm o salário-base abaixo do salário mínimo . Nós também vamos fazer um esforço para dar algum benefício para essas pessoas”, finaliza o governador.

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26 Outubro 2017 - 23:59

Luciano Ribeiro relatou e votou favoravelmente projeto de executivo que estabelece Refis para devedores do ICMS

Foto: Diário Oficial / ALBA

Foi aprovado no dia (24) de novembro, pela Assembleia Legislativa o Refis para quem esteja em débitos com o ICMS junto à Secretaria da Fazenda até 30 de junho deste ano. O deputado Luciano Ribeiro (DEM) relator do projeto, apresentou parecer favorável ao projeto por entender que é um ato de praxe para ajuste fiscal. “Em meio a crise que passamos, é uma forma de contribuirmos para o aquecimento da economia e a garantia dos empregos para os baianos”, opinou. A negociação com a Sefaz poderá ocorrer ate 22 de dezembro, podendo haver redução de multa por infração e de acréscimos moratórios em até 70%, se a quitação for a vista. Se o contribuinte optar pelo parcelamento em até 60 meses, poderá pagar mensalidades de no mínimo R$ 1 mil, com correção pela taxa Selic. Os honorários advocatícios decorrentes da cobrança da dívida ativa, por sua vez, serão reduzidos em 50%.

26 Outubro 2017 - 23:49

Una: Alunos são suspensos por fazerem churrasco em sala de aula

Foto: Reprodução/Facebook

Alunos do Colégio Estadual Menandro Minahim, localizado no município de Una, na região sul da Bahia, foram suspensos após realizarem um churrasco dentro de uma das salas de aula da instituição de ensino e divulgarem fotos em uma rede social. Segundo informações passadas pela direção do colégio nesta quinta-feira (26), o churrasco foi realizado na manhã da última terça (24), por cerca de seis estudantes do terceiro ano do Ensino Médio, com idades entre 16 e 17 anos. Eles ainda falsificaram um documento, que indicava uma advertência por parte da direção da escola após o ocorrido, para postar na internet. Conforme o vice-diretor da instituição, Luciano de Melo Ramos, os alunos estavam sem aula no momento do churrasco, já que um professor de português precisou faltar no dia. Além disso, ainda de acordo com a direção, os alunos aproveitaram que funcionários da escola tinham saído da instituição para prestar socorro a uma estudante que passou mal. A direção disse que os alunos usaram uma churrasqueira elétrica e ainda ligaram uma caixa de som. Pelas imagens postadas por um dos estudantes no Facebook, é possível perceber que, além de carne, os alunos levaram arroz, farofa e refrigerante para a sala de aula. Não há informações sobre se alguma bebida alcoólica foi levada para o local.

26 Outubro 2017 - 23:41

Luciano Ribeiro: Novo Centro de Convenção é anunciado por ACM Neto

Foto: Gisele Quintão

O deputado Luciano Ribeiro, em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa no úlitmo dia (23) de novembro, elogiou mais uma vez, o prefeito de Salvador, ACM Neto. Na opinião do deputado, o prefeito de Salvador agiu mais uma vez com coragem, visão e competência ao anunciar a construção do novo Centro de Convenções na capital baiana. “A Bahia não poderia mais esperar a indefinição de Rui Costa, ACM foi lá e fez. Isso não foi disputa política. O que ele fez foi demonstrar sua grandeza como homem público e o amor que ele tem pela Bahia. Em uma cidade como Salvador, esse empreendimento é peça fundamental para o turismo. No mundo inteiro a indústria do turismo é considerada uma das mais importantes. Quem tem a característica de atrair turismo, deve sim explorar esse setor. Lamentável sobre todos os aspectos que o governador Rui Costa não tenha se sensibilizado, deixando de lado os apelos dos baianos para que permitisse que a grandeza da Bahia permanecesse na indústria do turismo. A Bahia então aplaude Neto pela competência que precisamos para o Estado progredir”, destacou Luciano.

 

26 Outubro 2017 - 23:00

Alegando ”cofres quebrados”, prefeitos fecham as portas das prefeituras e fazem manifestação

Foto: Divulgação/UPB

Mais de 350 prefeituras baianas fecharam as portas nesta quinta-feira (26) para denunciar a crise financeira que afeta os municípios, alegada pelos gestores, que dizem não ter condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social. Os prefeitos se reuniram em Salvador para uma marcha, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A manifestação iniciada na frente da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), seguiu em caminhada até a Assembleia Legislativa do Estado para uma sessão especial onde foram abordadas as pautas estaduais. À tarde, uma nova reunião com senadores e deputados federais na sede da UPB apresenta a pauta nacional e discutiu a queda de cerca de 40% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ”Não é um movimento de governo ou de oposição, é pró-município”, explicou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, sobre a manifestação. Segundo ele, ”os municípios não passam de burro de carga da União e dos estados. Mas a carga está tão pesada que não conseguem mais carregar”. O gestor pediu a Assembleia Legislativa que crie uma comissão para acompanhar as demandas das prefeituras. Ele chamou de ”injustiça” o fato do Estado da Bahia não repassar aos municípios a arrecadação dos royalties do petróleo, como fazem constitucionalmente outros estados e acrescentou que, no próximo dia 22 de novembro, os prefeitos irão a Brasília para exigir do governo federal o apoio financeiro de R$4 bilhões aos municípios brasileiros. Na Assembleia Legislativa, os prefeitos solicitaram ainda o acompanhamento do estudo que está sendo feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios para a retirada dos programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal. De acordo com a UPB, tribunais de outros estados já não computam as despesas criadas pela União e executadas pelas prefeituras. ”Os programas federais são criados e o município fica com muitas despesas para custear. É preciso que o Congresso discuta e dê as condições para os municípios manterem esses serviços sem comprometer as contas”, queixou-se o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo.

25 Outubro 2017 - 17:41

Noivas registram queixa e denunciam golpe de empresa de fotografia em Feira de Santana

Foto: Divulgação

Um grupo de mulheres de Feira de Santana prestou queixa na terça-feira (24) contra o que chamaram de golpe de uma empresa de fotografia de casamentos. As noivas estimam que o prejuízo é de mais de R$ 50 mil na não entrega de álbuns de fotografia. Segundo o Acorda Cidade, o grupo diz que pagou pelo serviço com antecedência e que muito tempo após o prazo ainda não recebeu os álbuns. Pelo menos, 22 noivas se sentiram lesadas pela empresa, e há casos que datam de 2012. Elas ainda afirmaram que não conseguem mais contato com a companhia. Conforme a delegada Cleonice Morais, os denunciados vão ser intimados para prestar depoimento. Um inquérito deve ser encaminhado ao Ministério Público, e a Justiça deve estabelecer uma indenização para as noivas prejudicadas. A delegada informou ainda que aguarda outras pessoas que se sentiram lesadas para prestar depoimento no Complexo de Delegacias de Feira, onde foi realizada a queixa.
 

25 Outubro 2017 - 12:27

Condenados em agosto a mais de 10 anos de reclusão, ex-integrantes da banda New Hit são presos

Foto: Divulgação

A Polícia Civil informou que a cumpriu na tarde desta terça-feira (24), em Salvador, mandados de prisão contra ex-integrantes da banda New Hit, condenados no último mês de agosto a pouco mais de 10 anos de prisão por estupro. A determinação da prisão partiu da comarca da cidade de Ruy Barbosa, localizada a cerca de 320 km de Salvador. Cinco mandados foram cumpridos e os presos levados para a Polinter, na capital baiana. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que o pedido de prisão foi da juíza Marcela Pamponet, que determinou a execução imediata da decisão condenatória de segunda instância, proferida pela Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, em 29 de agosto. Na ocasião, oito dos ex-integrantes foram considerados culpados pelo estupro de duas adolescentes , em 2012, ocorrido após um show da banda na cidade de Ruy Barbosa. Por meio de nota, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que o Justiça acatou o pedido de prisão dos acusados, feito pela promotora de Justiça Marisa Jansen. Com isso, já estão presos em Salvador: Weslen Danilo Borges Lopes, William Ricardo de Farias, Michel Melo de Almeida, Jhon Ghendow de Souza Silva e Alan Aragão Trigueiros. O MP-BA disse ainda que Edson Bonfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho e Guilherme Augusto estão sendo procurados.  O site G1 publicou que entrou em contato a defesa de um dos condenados, o advogado Antônio Leite, que confirmou a prisão do cliente. Ainda segundo o advogado, os ex-integrantes condenados em julgamento este ano não estavam presos e aguardavam encaminhamento do juiz. ”O caso é de Ruy Barbosa, mas foi julgado em Salvador. Então, após o julgamento, eles estavam esperando a determinação da prisão do juiz de lá. Eles estavam aguardando, tanto que meu cliente foi preso em casa”, explicou. Oito dos ex-integrantes da Banda New Hit foram condenados, em julgamento realizado no dia 29 de agosto deste ano, a 10 anos e oito meses de prisão pelo estupro coletivo de duas adolescentes em 2012, após um show da banda na cidade de Ruy Barbosa. O julgamento foi realizado na Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, em Salvador. De acordo com o TJ, os condenados ainda podiam recorrer da decisão após condenação. Conforme o Tribunal de Justiça, foram absolvidos, Carlos Frederico Santos de Aragão, que à época do crime era segurança da banda, e um dos ex-integrantes do grupo, Jeferson Pinto dos Santos.