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26 Outubro 2017 - 23:59

Luciano Ribeiro relatou e votou favoravelmente projeto de executivo que estabelece Refis para devedores do ICMS

Foto: Diário Oficial / ALBA

Foi aprovado no dia (24) de novembro, pela Assembleia Legislativa o Refis para quem esteja em débitos com o ICMS junto à Secretaria da Fazenda até 30 de junho deste ano. O deputado Luciano Ribeiro (DEM) relator do projeto, apresentou parecer favorável ao projeto por entender que é um ato de praxe para ajuste fiscal. “Em meio a crise que passamos, é uma forma de contribuirmos para o aquecimento da economia e a garantia dos empregos para os baianos”, opinou. A negociação com a Sefaz poderá ocorrer ate 22 de dezembro, podendo haver redução de multa por infração e de acréscimos moratórios em até 70%, se a quitação for a vista. Se o contribuinte optar pelo parcelamento em até 60 meses, poderá pagar mensalidades de no mínimo R$ 1 mil, com correção pela taxa Selic. Os honorários advocatícios decorrentes da cobrança da dívida ativa, por sua vez, serão reduzidos em 50%.

26 Outubro 2017 - 23:55

Quatro vereadores de Correntina são presos acusados de pedir propina de R$ 50 mil

A operação "Último Tango", deflagrada nesta quinta-feira (26) pelo Ministério Público estadual (MP-BA), prendeu o presidente da Câmara de Vereadores do município de Correntina, oeste da Bahia, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona, e mais quatro vereadores da cidade, que não tiveram nomes divulgados. Segundo a promotoria, todos os presos estão envolvidos na formação de organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e contratos na cidade e desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores. O grupo também teria feito exigências ilícitas ao prefeito da cidade, inclusive a entrega de propina de R$ 50 mil para alguns vereadores em troca da aprovação de projetos de lei. O G1 tentou falar com a câmara de vereadores, mas não conseguiu contato. Também não foi localizado um representante da prefeitura até a publicação desta reportagem.
 

Quatro vereadores de Correntina são presos acusados de pedir propina de R$ 50 mil

Foram cumpridos, no total, quatro mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e três de condução coercitiva. Os mandados foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas de Salvador. As polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal auxiliaram no cumprimento dos mandados. A investigação do MP-BA foi feita por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação (CSI), Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim), Centro de Apoio Operacional de Proteção às Promotorias de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam).

26 Outubro 2017 - 23:49

Una: Alunos são suspensos por fazerem churrasco em sala de aula

Foto: Reprodução/Facebook

Alunos do Colégio Estadual Menandro Minahim, localizado no município de Una, na região sul da Bahia, foram suspensos após realizarem um churrasco dentro de uma das salas de aula da instituição de ensino e divulgarem fotos em uma rede social. Segundo informações passadas pela direção do colégio nesta quinta-feira (26), o churrasco foi realizado na manhã da última terça (24), por cerca de seis estudantes do terceiro ano do Ensino Médio, com idades entre 16 e 17 anos. Eles ainda falsificaram um documento, que indicava uma advertência por parte da direção da escola após o ocorrido, para postar na internet. Conforme o vice-diretor da instituição, Luciano de Melo Ramos, os alunos estavam sem aula no momento do churrasco, já que um professor de português precisou faltar no dia. Além disso, ainda de acordo com a direção, os alunos aproveitaram que funcionários da escola tinham saído da instituição para prestar socorro a uma estudante que passou mal. A direção disse que os alunos usaram uma churrasqueira elétrica e ainda ligaram uma caixa de som. Pelas imagens postadas por um dos estudantes no Facebook, é possível perceber que, além de carne, os alunos levaram arroz, farofa e refrigerante para a sala de aula. Não há informações sobre se alguma bebida alcoólica foi levada para o local.

26 Outubro 2017 - 23:41

Luciano Ribeiro: Novo Centro de Convenção é anunciado por ACM Neto

Foto: Gisele Quintão

O deputado Luciano Ribeiro, em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa no úlitmo dia (23) de novembro, elogiou mais uma vez, o prefeito de Salvador, ACM Neto. Na opinião do deputado, o prefeito de Salvador agiu mais uma vez com coragem, visão e competência ao anunciar a construção do novo Centro de Convenções na capital baiana. “A Bahia não poderia mais esperar a indefinição de Rui Costa, ACM foi lá e fez. Isso não foi disputa política. O que ele fez foi demonstrar sua grandeza como homem público e o amor que ele tem pela Bahia. Em uma cidade como Salvador, esse empreendimento é peça fundamental para o turismo. No mundo inteiro a indústria do turismo é considerada uma das mais importantes. Quem tem a característica de atrair turismo, deve sim explorar esse setor. Lamentável sobre todos os aspectos que o governador Rui Costa não tenha se sensibilizado, deixando de lado os apelos dos baianos para que permitisse que a grandeza da Bahia permanecesse na indústria do turismo. A Bahia então aplaude Neto pela competência que precisamos para o Estado progredir”, destacou Luciano.

 

26 Outubro 2017 - 23:40

Deputado elogia Neto, mas diz que Rui é um dos melhores nomes que já passou no Estado

Foto: Reprodução

O deputado federal Uldurico Júnior (PV-BA) afirmou em entrevista ao apresentador José Eduardo, na manhã desta quinta-feira (26), que caminhará ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), nas eleições de 2018. ”A gente tem um alinhamento ao lado de ACM Neto. Nós temos quatro vereadores do Partido Verde, que são oposição ao Governo do Estado. É claro que a gente vai discutir com todo partido, […] mas a gente tem tendência a estar fazendo oposição ao governador do Estado”, disse em conversa na Rádio Metrópole. Ainda na oportunidade, o aliado do demista afirmou que Rui Costa (PT) tem feito uma boa gestão enquanto governador. ”Felizmente, na Bahia a gente tem um disputa entre bons gestores. Eu credito que dentro do Partido dos Trabalhadores um dos melhores nomes que já passou em nosso Estado é o governador atual. Essa competição de quem faz mais obras, só quem ganha é o povo. O prefeito que pega a prefeitura como pegou, que faz oposição ao Governo do Estado, e também ao Governo Federal na época da presidente Dilma [Rousseff], e ser considerado o melhor prefeito do Brasil, é um orgulho para nós baianos. E sem dúvida nenhuma vai ser pedra no sapato”, encerra.

26 Outubro 2017 - 23:33

Governo concede acréscimo de 20% na gratificação dos diretores escolares

Foto: Patrick Cassiano | Bahia Verdade

O Governo do Estado concedeu, a partir da folha do mês de outubro, um acréscimo de 20% na gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) para os diretores escolares da rede estadual de ensino. O impacto na folha estadual é de R$ 8,8 milhões ao ano. Para o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, esta é mais uma ação adotada pelo governador Rui Costa para reconhecer e valorizar a carreira do magistério estadual. ”É mais um estímulo para os nossos diretores, pois sairão de um percentual de 50% que eles recebiam e passarão a receber 70% sob o símbolo do cargo temporário. É mais um esforço do Governo do Estado, mesmo em um momento de crise com este na conjuntura nacional, para reconhecer o papel fundamental que os nossos diretores exercem no dia a dia das nossas escolas”, enfatizou Pinheiro. Os diretores das unidades escolares comemoram a conquista e dizem que este é um pleito antigo da categoria. A diretora do Complexo Integrado de Educação de Itabuna, Benedita Queiroz da Silva, é uma das gestoras que comemoram a gratificação. ”Este acréscimo vai além da questão financeira, porque estamos há dez anos lutando por este direito. Esta iniciativa da secretaria é a sinalização da valorização do nosso trabalho, realizado com muita responsabilidade”. Para a professora Firmina Viterbo de Azevedo, que atua na gestão do Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia, localizado no bairro de Cajazeiras IV, em Salvador, o benefício é muito importante. ”Gostei muito de saber deste acréscimo, pois é uma forma de reconhecimento do gestor”.

26 Outubro 2017 - 23:26

Durante manifestação de prefeitos, presidente da UPB recebe notícia da morte de sua mãe

Foto: Gilberto Júnior

Ao lidar a marcha dos prefeitos em Salvador, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito da cidade de Bom Jesus da Lapa, recebeu na tarde desta quinta-feira (26) a notícia do falecimento da sua mãe, Dona Eva, de 77 anos, que lutava contra o câncer. O líder da UPB seguiu para Bom Jesus, onde participa do velório.  A notícia foi divulgada pelo governador Rui Costa, que usou a rede social para lamentar o falecimento de Dona Eva, que recentemente teria recebido a visita do chefe do Executivo baiano. ”É com muita tristeza que recebo a notícia da morte da senhora Evacy Ribeiro Pereira”. Ele chegou a visitá-la durante a última passagem a Bom Jesus da Lapa. “Transmito as minhas sinceras condolências aos familiares e amigos, neste momento de dor, por esta inestimável perda”, disse Rui.

26 Outubro 2017 - 23:24

Coronel da Polícia Militar é morto a tiros e policial é baleado em ataque no Rio de Janeiro

Foto: Estadão

O comandante do 3º BPM (Méier), coronel Luiz Gustavo Teixeira, 48 anos, foi morto a tiros dentro de uma viatura descaracterizada, no início da tarde desta quinta-feira, na Rua Lins de Vasconcelos, esquina com a Rua Hermengarda, no Méier, Zona Norte do Rio. A informação foi confirmada a imprensa pelo comandante-geral da Polícia Militar, Wolney Dias. O relatório da ocorrência do batalhão da área diz que um carro que vinha na frente da viatura parou no meio da via. Depois, os bandidos desembarcaram para iniciar um arrastão. Houve troca de tiros e o oficial levou um tiro de fuzil no peito e o motorista foi atingido na perna. No Twitter, a corporação caracterizou o fato como um atentado. O motorista também é um policial, que fazia a segurança do comandante, e teria sido baleado. Teixeira, que foi alvejado no peito, chegou a ser levado para o Hospital Municipal Salgado Filho, mas já chegou morto na unidade. Já o outro PM, identificado como Nei Filho, passou por uma cirurgia na unidade e não corre o risco de morrer. Ele foi transferido para o Hospital da Polícia Militar, no Estácio. A Polícia Militar começou uma operação com  130 policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Lins para cercar os acessos às comunidades do Lins, Camarista-Méier e São João.

26 Outubro 2017 - 23:20

Sepultado em Ibirapitanga o corpo do pastor e ex-cantor da banda Shalom, morto a tiros

Foto: Ubatã Notícias

Foi sepultado no final da tarde desta quinta-feira (26), em Ibirapitanga, no Sul do Estado o corpo do cantor e pastor Melchiades Santos Neto,  de 36 anos, o Netto Paz, ex-vocalista da banda Shalom, vítima de disparos de arma de fogo na tarde de ontem num trecho entre a BR-101 e a Rodovia BA-650. O velório ocorreu na Igreja Shekináh, e o sepultamento atraiu cerca de cinco mil pessoas. Netto Paz conduzia o seu automóvel Corolla, quando homens armados em outro veículo branco se aproximaram e fizeram vários disparos. A filha dele de 12 anos também foi atingida de raspão no peito e em um dos braços. Ela foi socorrida e não corre risco de morrer. Também estavam no carro a outra filha dele, de sete anos, a mulher dele, Flávia Sampaio Oliveira, e um pastor que é natural do Pará. Flávia se machucou na boca, e os demais não ficaram feridos. Os homens chegaram atirando. Sem anunciar assalto, os suspeitos não levaram nada das vítimas. Netto Paz perdeu o controle do carro, que caiu na ribanceira. Louane Silva Santana, amiga da família, contou que o crime ocorreu quando Netto chegava a Ibirapitanga depois de ter ido à cidade vizinha de Ubaitaba para comer acarajé com o pastor do outro estado. ”A gente nem consegue imaginar o motivo (da morte), porque ele era uma pessoa do bem que só pensava em ajudar. A gente não consegue ter ideia do que pode ter acontecido. Ele não tinha inimigos e era amado por todos”, disse Louane. A filha do pastor que foi atingida de raspão está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, e passa bem. Depois do ataque, policiais da Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), com sede em Ubaitaba, fizeram buscas na região, mas não conseguiram localizar os suspeitos. Segundo o titular da 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), Evy Paternostro, a Polícia Civil em Ibirapitanga está colhendo informações e irá investigar o crime. A autoria e a motivação ainda são desconhecidas.

26 Outubro 2017 - 23:00

Alegando ”cofres quebrados”, prefeitos fecham as portas das prefeituras e fazem manifestação

Foto: Divulgação/UPB

Mais de 350 prefeituras baianas fecharam as portas nesta quinta-feira (26) para denunciar a crise financeira que afeta os municípios, alegada pelos gestores, que dizem não ter condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social. Os prefeitos se reuniram em Salvador para uma marcha, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A manifestação iniciada na frente da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), seguiu em caminhada até a Assembleia Legislativa do Estado para uma sessão especial onde foram abordadas as pautas estaduais. À tarde, uma nova reunião com senadores e deputados federais na sede da UPB apresenta a pauta nacional e discutiu a queda de cerca de 40% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ”Não é um movimento de governo ou de oposição, é pró-município”, explicou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, sobre a manifestação. Segundo ele, ”os municípios não passam de burro de carga da União e dos estados. Mas a carga está tão pesada que não conseguem mais carregar”. O gestor pediu a Assembleia Legislativa que crie uma comissão para acompanhar as demandas das prefeituras. Ele chamou de ”injustiça” o fato do Estado da Bahia não repassar aos municípios a arrecadação dos royalties do petróleo, como fazem constitucionalmente outros estados e acrescentou que, no próximo dia 22 de novembro, os prefeitos irão a Brasília para exigir do governo federal o apoio financeiro de R$4 bilhões aos municípios brasileiros. Na Assembleia Legislativa, os prefeitos solicitaram ainda o acompanhamento do estudo que está sendo feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios para a retirada dos programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal. De acordo com a UPB, tribunais de outros estados já não computam as despesas criadas pela União e executadas pelas prefeituras. ”Os programas federais são criados e o município fica com muitas despesas para custear. É preciso que o Congresso discuta e dê as condições para os municípios manterem esses serviços sem comprometer as contas”, queixou-se o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo.